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A maioria dos ministros  do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na noite desta quinta-feira (22), conceder uma liminar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que impede a prisão dele até o julgamento do mérito do habeas corpus preventivo apresentado pelo ex-presidente à Corte. A decisão vale até o dia 4 …

Expostos sete votos sobre a admissibilidade do pedido de habeas corpus pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF), o resultado, até agora, é de 4 a 3 em favor do julgamento do mérito no plenário. Os ministros Edson Fachin, Roberto Barroso e Luiz Fux consideraram …

Depois de semanas de pressão para que o Supremo Tribunal Federal analise novamente a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, ministros da Corte discutem nesta terça-feira, 20, em reunião, uma possível solução para o impasse em torno do tema. O encontro será no gabinete da presidente do STF, …

Em sessão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (15), ministros fizeram menções de lamento à morte de Marielle Franco, vereadora do município do Rio de Janeiro pelo PSOL, assassinada na noite da quarta-feira (14), junto com o motorista Anderson Gomes. “Não há palavras para reagir à altura …

O presidente Michel Temer se reuniu na manhã desta quinta-feira (15), com ministros para discutir o caso do assassinato da vereadora Marielle Franco e outras questões de segurança no Rio de Janeiro. Participam da reunião os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, do Gabinete de Segurança Institucional, Sério Etchegoyen, da …

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse que o presidente Michel Temer não foi ainda notificado oficialmente da decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que autorizou a quebra do sigilo bancário do presidente. Em entrevista à imprensa, Marun disse que o presidente está “indignado” com o fato. “O …

Em sessão realizada nesta quinta-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a aplicação da Lei da Ficha Limpa, com prazo de oito anos de inelegibilidade, a políticos condenados por abuso de poder econômico ou político em campanhas eleitorais antes de 2010. A decisão havia sido tomada pelo plenário, …

Em entrevista concedida à Rádio Jornal de Pernambuco, o presidente Michel Temer voltou a falar do caso da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), que está com a posse para o ministério do Trabalho suspensa, e afirmou que confia que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lucia, “como uma …

O presidente Michel Temer afirmou nesta quarta-feira (31), que acredita que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai manter a prerrogativa prevista na Constituição de que cabe ao presidente nomear ministros de Estado, mas que caso o Supremo Tribunal Federal barre realmente a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra …

O grupo da Lava Jato que investiga exclusivamente políticos – deputados, senadores e ministros – com foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal ganhou um reforço nesta sexta-feira (12). A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, designou o procurador da República Alessandro José Fernandes, que atua no Paraná, para integrar o Grupo …