O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, autorizou e encaminhou ao presidente da República, Michel Temer, as 19 perguntas formuladas pelo deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso pela Operação Lava Jato. Cunha incluiu Temer como testemunha de defesa na ação penal na Justiça do …
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O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, e o líder do governo no Congresso, Romero Jucá (PMDB-RR), protagonizaram nesta um confronto público, escancarando uma disputa travada nos bastidores. Os dois são articuladores políticos do Planalto e a discussão, que começou com a reforma da Previdência, chegou ao gabinete do …
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O PSOL entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que seja reconsiderada a decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo, que garantiu o cargo de ministro a Moreira Franco (PMDB), da Secretaria-Geral da Presidência. Os advogados do partido insistem que a indicação de Moreira Franco ao …
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Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve Moreira Franco no cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência, o presidente Michel Temer fez uma rápida menção ao caso, por meio de seu porta-voz, Alexandre Parola. “O presidente Michel Temer recebeu com tranquilidade a decisão do ministro Celso de …
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Em uma vitória para o Palácio do Planalto, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na tarde desta terça-feira, 14, manter a nomeação de Moreira Franco (PMDB) para a Secretaria-Geral da Presidência da República. O ministro negou os pedidos apresentados pelo PSOL e pelo Rede Sustentabilidade, …
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O juiz federal Alcides Martins Ribeiro Filho, da Sexta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu na tarde desta sexta-feira (10), manter a nomeação de Moreira Franco (PMDB) para a Secretaria-Geral da Presidência da República, mas sem o direito a foro privilegiado. De acordo com a …
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A nomeação de Moreira Franco como ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência se transformou numa batalha jurídica. Nesta quinta-feira (9), no mesmo dia em que Advocacia-Geral da União conseguiu cassar a liminar de um juiz do Distrito Federal e devolveu ao peemedebista o status de ministro, uma juíza do Rio e …
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