O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) instalará entre os dias 9 e 11 de julho a Procuradoria-Geral de Justiça Itinerante (PGJ Itinerante) na cidade de Barreiras, marcando mais uma etapa do projeto de aproximação institucional com os cidadãos baianos. A sede provisória do MPBA funcionará na Promotoria Regional …
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O Ministério Público de São Paulo publicou nesta quarta-feira (18) o edital do novo concurso para Analista Jurídico, com salário inicial de R$10.370,42. A seleção é para formação de cadastro reserva, mas o atrativo vai além do valor mensal: os servidores também recebem auxílio-alimentação de R$1.450, auxílio-saúde de R$1.555,56 e …
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O Dia Mundial do Acolhimento Familiar, celebrado em 31 de maio, foi marcado pelo lançamento de uma campanha de incentivo e apoio ao serviço. A iniciativa dos Ministérios Públicos do Brasil busca sensibilizar a população sobre o potencial do serviço e a necessidade de sua expansão tendo como meta alcançar …
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O Ministério Público da Bahia (MPBA), em conjunto com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e a Polícia Militar (PMBA), deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 1º de maio, uma operação de revista na unidade prisional de Eunápolis. A ‘Operação Redenção’ foi realizada no Pavilhão B, local onde, em dezembro de …
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Em meio ao embate travado contra o BRT, o prefeito ACM Neto deixa claro que suas munições estão prontas. Após criticar o Inema, elevou o tom ontem contra a ação civil pública ajuizada conjuntamente entre o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e o Ministério Público Federal (MPF-BA), que pediram a …
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O prefeito ACM Neto declarou nesta quinta-feira (14), que estranha as ações do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o projeto do BRT de Salvador. O alcaide defende o projeto, que vai continuar normalmente porque representa os interesses da cidade, além de ser conduzido com …
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu à Justiça a decretação de prisão preventiva do presidente e vice-presidente da Câmara Municipal de Camaçari, Oziel dos Santos Araújo (PSDB) e José Paulo Bezerra (MDB). Eles foram denunciados na quinta-feira (12), por crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Segundo o promotor …
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) expediu uma recomendação ao prefeito do município de Serra Preta, cidade a 155 km de Salvador, Rogério Serafinm Vieira de Souza (PTN), para que anule a nomeação do seu filho, Ígor Almeida Souza, do cargo de secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, no …
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A Justiça determinou no início da tarde desta terça-feira (27), o “afastamento imediato de Oziel Araújo, das funções de Presidente da Câmara Municipal de Camaçari, e do cargo de Vereador”. A solicitação foi feita recentemente à Justiça pelo Ministério Público Estadual (MP-BA), que o denunciou, bem como a outros 19 …
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A Rede de Controle de Gestão Pública, da qual faz parte o Ministério Público estadual, realizará depois de amanhã uma ação conjunta para fiscalizar as contas públicas em todo o estado. De acordo com o órgão, a ideia é deflagrar ações fiscalizatórias de forma simultânea em Salvador e vários municípios …
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