MP-BA dá 30 dias para a SEC rever normas da rede estadual e alerta para risco de “aprovação automática disfarçada” na progressão de alunos.
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MP-BA dá 30 dias para a SEC rever normas da rede estadual e alerta para risco de “aprovação automática disfarçada” na progressão de alunos.
Leia maisA Prefeitura de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil e Ordem Pública (SSPLF), recebeu, nesta terça-feira (28/4), do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), o selo “Compromisso por um Município Seguro 2026”, que reconhece o engajamento da gestão municipal na adoção de políticas …
Leia maisEm um gesto que simboliza a integração e a harmonia entre as instituições, a prefeita de Lauro de Freitas, Débora Regis, esteve na sede do Ministério Público da Bahia (MP-BA), na manhã desta quinta-feira (5/3), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Acompanhada do procurador-geral do município, Jarbas Magalhães, a gestora …
Leia maisO Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) instalará entre os dias 9 e 11 de julho a Procuradoria-Geral de Justiça Itinerante (PGJ Itinerante) na cidade de Barreiras, marcando mais uma etapa do projeto de aproximação institucional com os cidadãos baianos. A sede provisória do MPBA funcionará na Promotoria Regional …
Leia maisO Ministério Público de São Paulo publicou nesta quarta-feira (18) o edital do novo concurso para Analista Jurídico, com salário inicial de R$10.370,42. A seleção é para formação de cadastro reserva, mas o atrativo vai além do valor mensal: os servidores também recebem auxílio-alimentação de R$1.450, auxílio-saúde de R$1.555,56 e …
Leia maisO Dia Mundial do Acolhimento Familiar, celebrado em 31 de maio, foi marcado pelo lançamento de uma campanha de incentivo e apoio ao serviço. A iniciativa dos Ministérios Públicos do Brasil busca sensibilizar a população sobre o potencial do serviço e a necessidade de sua expansão tendo como meta alcançar …
Leia maisO Ministério Público da Bahia (MPBA), em conjunto com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e a Polícia Militar (PMBA), deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 1º de maio, uma operação de revista na unidade prisional de Eunápolis. A ‘Operação Redenção’ foi realizada no Pavilhão B, local onde, em dezembro de …
Leia maisEm meio ao embate travado contra o BRT, o prefeito ACM Neto deixa claro que suas munições estão prontas. Após criticar o Inema, elevou o tom ontem contra a ação civil pública ajuizada conjuntamente entre o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e o Ministério Público Federal (MPF-BA), que pediram a …
Leia maisO prefeito ACM Neto declarou nesta quinta-feira (14), que estranha as ações do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o projeto do BRT de Salvador. O alcaide defende o projeto, que vai continuar normalmente porque representa os interesses da cidade, além de ser conduzido com …
Leia maisO Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu à Justiça a decretação de prisão preventiva do presidente e vice-presidente da Câmara Municipal de Camaçari, Oziel dos Santos Araújo (PSDB) e José Paulo Bezerra (MDB). Eles foram denunciados na quinta-feira (12), por crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Segundo o promotor …
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