O líder do DEM na Câmara Municipal de Salvador, vereador Alexandre Aleluia, enviará ofício ao Ministério Público para que apure a ação de manifestantes ligados à APLB que teriam retirado alunos de salas de aula para manter greve na rede municipal de Salvador. A denúncia foi feita pela Secretaria Municipal …
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O Ministério Público do Rio ajuizou ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito do Rio, Marcelo Crivella (PRB), na noite de quarta-feira (11). A 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Capital entendeu que Crivella, em sua gestão, feriu o princípio legal do Estado laico. Um dos …
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Em discurso na abertura do Seminário Nacional da Segurança Pública, na Academia Nacional de Polícia Federal, o presidente Michel Temer disse que o governo teve a “coragem” para enfrentar a pauta da segurança pública e destacou que esta semana foi editada uma Medida Provisória (MP) que estabelece fonte de recursos …
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O Ministério Público estadual (MP-BA) instaurou nesta terça-feira (12), um inquérito civil para investigar a responsabilidade do Shopping da Bahia em uma possível prática de racismo institucional na última segunda-feira (11), onde um dos seguranças do estabelecimento tentou impedir uma criança negra de almoçar na praça de alimentação do local. O espisódio será …
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A Prefeitura participou de mais uma audiência pública na tarde desta terça-feira (22), para apresentar o projeto do BRT aos diversos representantes de órgãos públicos, de movimentos e da sociedade civil – embora boa parte dos presentes não escondesse as motivações partidárias. A audiência, mediada pelo promotor Heron Gordilho, ocorreu …
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Abordado pela imprensa nesta terca-feira (8) sobre o acompanhamento do Ministério Público (MP) nas licitações realizadas pela Prefeitura para contratação de empresas na prestação de serviços públicos nas áreas de limpeza, transporte e do Centro de Convenções Municipal na modalidade pregão por meio de lance de menor preço em sessão …
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (24), que o Ministério Público e a Justiça “cumpriram” suas funções ao pedirem e autorizarem, respectivamente, operação da Polícia Federal hoje contra o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) e o senador Ciro Nogueira (PI), presidente nacional do PP. …
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A Medida Provisória 808 – que prevê ajustes na reforma trabalhista – perde a validade nesta segunda (23). Para virar lei, o texto precisaria ser aprovado pelo Congresso, mas o prazo não foi cumprido. Com a queda da MP haverá uma série de alterações nas regras trabalhistas novamente, avaliam advogados …
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O líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), afirmou em nota que o Palácio do Planalto está analisando de que forma fará alterações na reforma trabalhista: através da edição de um decreto ou de uma nova medida provisória (MP). A MP 808, editada em novembro do ano passado, sugeria …
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A Secretaria de Comunicação da Presidência confirmou nesta terça-feira (27), que o presidente Michel Temer assinou nesta tarde a Medida Provisória que libera recursos para a intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro, conforme antecipado pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. Temer havia anunciado …
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