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Tag Archives: MP

Promotor requer liminar para bloqueio de todas as contas de Geraldo Alckmin

Ao oferecer ação civil pública contra o ex-governador e candidato à Presidência da República, Geraldo Alckmin (PSDB), o ex-secretário de Planejamento Marcos Monteiro, a Odebrecht, e outros quatro, o promotor do Patrimônio Público e Social – braço do Ministério Público de São Paulo – Ricardo Manuel Castro pediu liminarmente o …

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MP move ação contra Geraldo Alckmin e pede bloqueio de R$ 39 milhões

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) ajuizou na noite desta terça-feira, 4, uma ação de improbidade administrativa contra o ex-governador Geraldo Alckmin, candidato do PSDB à Presidência da República. A promotoria diz que há indícios de que o ex-governador de São Paulo aceitou recursos da Odebrecht, por meio de …

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Em nota, PT classifica denúncia do MP contra Fernando Haddad é ‘falaciosa’

O PT divulgou nota assinada pela presidente do partido, Gleisi Hoffmann, na qual afirma que a denúncia contra o candidato a vice-presidente Fernando Haddad, feita na terça-feira, 4, pelo Ministério Público de São Paulo, é “falaciosa” e “mais uma prova do engajamento político e partidário de setores da instituição escandalosamente …

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Justiça indefere ação do MP por cargos comissionados na Câmara

O desembargador José Cícero Landin Neto indeferiu a medida cautelar interposta pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por conta da suspeita de número excessivo de cargos comissionados na Câmara Municipal de Salvador. A ação, de autoria da procuradora-geral de Justiça em exercício, Sara Mandra Rusciolelli, e do promotor de Justiça …

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MP solicita à Justiça indeferimento antecipado de candidatura de Lula

O Ministério Público (MP) pediu nesta sexta-feira (31) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a rejeição antecipada da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. O MP também reforçou a solicitação para o TSE proibir o petista de aparecer como candidato nas propagandas eleitorais no rádio …

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MP move ação contra Fernando Haddad por enriquecimento ilícito

O Ministério Público de São Paulo ingressou com ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de São Paulo e candidato a vice-presidente na chapa do PT, Fernando Haddad, em que pede a condenação do petista por enriquecimento ilícito, segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo desta terça-feira (28). …

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MPBA aciona prefeito de Teixeira de Freitas por prática de nepotismo

O prefeito do município de Teixeira de Freitas, Temóteo Alves de Brito, foi acionado por nepotismo pelo Ministério Público da Bahia (MPBA). Ele teria nomeado nove servidores, incluindo a esposa, que possuem parentesco com agentes públicos na cidade. A ação civil pública por ato de improbidade administrativa foi ajuizada pelo …

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Codecon apresenta resultado da Operação Diesel ao Ministério Público 

A Diretoria de Ações de Defesa do Consumidor (Codecon) participou nesta quarta-feira (18) de uma reunião no Ministério Público da Bahia (MP-BA), no Centro Administrativo, para apresentar os resultados da Operação Diesel – ação fiscalizatória que analisou os preços praticados pelos estabelecimentos após a redução de R$0,46 no preço do …

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Alexandre Aleluia pede que MP investigue ação de grevistas que retiraram alunos de sala de aula

O líder do DEM na Câmara Municipal de Salvador, vereador Alexandre Aleluia, enviará ofício ao Ministério Público para que apure a ação de manifestantes ligados à APLB que teriam retirado alunos de salas de aula para manter greve na rede municipal de Salvador. A denúncia foi feita pela Secretaria Municipal …

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MP do Rio abre processo contra Marcelo Crivella por violar princípio do Estado laico

O Ministério Público do Rio ajuizou ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito do Rio, Marcelo Crivella (PRB), na noite de quarta-feira (11). A 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Capital entendeu que Crivella, em sua gestão, feriu o princípio legal do Estado laico. Um dos …

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