O Ministério Público do Estado da Bahia realiza, no dia 26 de maio, às 9h30, audiência pública para debater a fixação de tabela de preços nos serviços prestados pelos mototaxistas no Município de Salvador. O evento acontecerá no auditório da sede do MPBA, no bairro de Nazaré e integra inquérito …
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A Neoenergia Coelba terá que apresentar um Plano de Adequação da Rede Elétrica da região de Praia do Forte para mitigar riscos à fauna silvestre nos próximos 30 dias. A decisão judicial, da terça-feira, dia 28, atende a pedidos liminares apresentados em ação movida pelo Ministério Público do Estado da …
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O Ministério Publico do Estado da Bahia firmou nesta segunda-feira, 13, um termo aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a empresa Tronox para reforçar as medidas de proteção ambiental e intensificar o monitoramento dos impactos decorrentes da atividade industrial da empresa. Como medida compensatória, a empresa …
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A Câmara Municipal de Salvador, por meio da Comissão Especial de Acompanhamento dos Investimentos na Baía de Todos-os-Santos e Orla, vai acionar o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) após audiência pública que discutiu o leilão da área do antigo Centro …
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Difundir a cultura da paz nos estádios e fortalecer o respeito entre torcedores, clubes e profissionais do esporte, além de tornar os estádios mais seguros e acolhedores. Esse é o principal intuito da campanha do Ministério Público do Estado da Bahia – ‘Nossa Torcida é pela Paz’, que entrará em …
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O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, Tiago Correia, voltou a cobrar explicações sobre a escalada de empréstimos do governo Jerônimo Rodrigues, que já ultrapassa R$ 26 bilhões desde o início da gestão. Após os questionamentos publicados pelo Informe Baiano, o deputado pediu que o Tribunal de Contas …
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O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, ajuizou ações civis públicas contra dez empresas envolvidas em práticas de oferta enganosa de produtos e serviços financeiros. Investigações demonstraram que as empresas prometiam financiamentos ou cartas de crédito contempladas, mas firmavam contratos de consórcio …
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A Prefeitura de Lauro de Freitas está intensificando o combate ao descarte irregular de resíduos, crime ambiental tipificado pela Lei nº 9.605/1998. A ação de proteção e defesa do meio ambiente é realizada por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), que passou a encaminhar ao Ministério Público (MP) …
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O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) instalará entre os dias 9 e 11 de julho a Procuradoria-Geral de Justiça Itinerante (PGJ Itinerante) na cidade de Barreiras, marcando mais uma etapa do projeto de aproximação institucional com os cidadãos baianos. A sede provisória do MPBA funcionará na Promotoria Regional …
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A ex-diretora do presídio de Eunápolis, Joneuma Silva Neres, foi denunciada pelo Ministério Público da Bahia por lucrar cerca de R$ 1,5 milhão ao facilitar fugas e beneficiar criminosos do Primeiro Comando de Eunápolis (PCE), facção que foi incorporada ao Comando Vermelho. Nomeada em março e exonerada em dezembro de …
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