A pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), a Justiça determinou, hoje, 19, que o Município de Anagé não realize pagamentos às bandas Magníficos e Cacau com Leite em valores superiores aos limites estabelecidos com base na média dos contratos celebrados pelos artistas em 2025, corrigidos pelo Índice …
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O Ministério Público do Estado da Bahia deflagrou, na manhã desta terça-feira, dia 9, a ‘Operação Bodyscan’ que investiga uma organização criminosa com atuação na distribuição de drogas no Presídio de Brumado. A operação foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e pelo Grupo …
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A Prefeitura de Lauro de Freitas deu mais um passo para fortalecer o acesso da população à justiça. Nesta terça-feira (2/6), foi oficializada a doação de um terreno ao Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), destinado exclusivamente à construção da futura sede da Promotoria de Justiça do município. A …
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O Ministério Público da Bahia e artistas de alcance nacional e regional iniciaram uma mobilização voluntária e conjunta para redução dos gastos públicos com as atrações artísticas nos festejos juninos. Como resultado, acordos firmados nesta semana resultaram na redução de cachês de cerca de 180 contratos, com economia estimada de …
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A ex-vereadora e coordenadora de políticas LGBT de Salvador, Léo Kret, se pronunciou após ter o nome citado na operação do Ministério Público da Bahia que investiga supostas irregularidades em contratos ligados à realização de eventos LGBT na capital baiana. Segundo o MPBA, o esquema investigado envolve cerca de R$ …
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O Ministério Público do Estado da Bahia realiza, no dia 26 de maio, às 9h30, audiência pública para debater a fixação de tabela de preços nos serviços prestados pelos mototaxistas no Município de Salvador. O evento acontecerá no auditório da sede do MPBA, no bairro de Nazaré e integra inquérito …
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A Neoenergia Coelba terá que apresentar um Plano de Adequação da Rede Elétrica da região de Praia do Forte para mitigar riscos à fauna silvestre nos próximos 30 dias. A decisão judicial, da terça-feira, dia 28, atende a pedidos liminares apresentados em ação movida pelo Ministério Público do Estado da …
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O Ministério Publico do Estado da Bahia firmou nesta segunda-feira, 13, um termo aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a empresa Tronox para reforçar as medidas de proteção ambiental e intensificar o monitoramento dos impactos decorrentes da atividade industrial da empresa. Como medida compensatória, a empresa …
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A Câmara Municipal de Salvador, por meio da Comissão Especial de Acompanhamento dos Investimentos na Baía de Todos-os-Santos e Orla, vai acionar o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) após audiência pública que discutiu o leilão da área do antigo Centro …
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Difundir a cultura da paz nos estádios e fortalecer o respeito entre torcedores, clubes e profissionais do esporte, além de tornar os estádios mais seguros e acolhedores. Esse é o principal intuito da campanha do Ministério Público do Estado da Bahia – ‘Nossa Torcida é pela Paz’, que entrará em …
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