O Ministério Público da Bahia e artistas de alcance nacional e regional iniciaram uma mobilização voluntária e conjunta para redução dos gastos públicos com as atrações artísticas nos festejos juninos. Como resultado, acordos firmados nesta semana resultaram na redução de cachês de cerca de 180 contratos, com economia estimada de …
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A ex-vereadora e coordenadora de políticas LGBT de Salvador, Léo Kret, se pronunciou após ter o nome citado na operação do Ministério Público da Bahia que investiga supostas irregularidades em contratos ligados à realização de eventos LGBT na capital baiana. Segundo o MPBA, o esquema investigado envolve cerca de R$ …
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O Ministério Público do Estado da Bahia realiza, no dia 26 de maio, às 9h30, audiência pública para debater a fixação de tabela de preços nos serviços prestados pelos mototaxistas no Município de Salvador. O evento acontecerá no auditório da sede do MPBA, no bairro de Nazaré e integra inquérito …
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A Neoenergia Coelba terá que apresentar um Plano de Adequação da Rede Elétrica da região de Praia do Forte para mitigar riscos à fauna silvestre nos próximos 30 dias. A decisão judicial, da terça-feira, dia 28, atende a pedidos liminares apresentados em ação movida pelo Ministério Público do Estado da …
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O Ministério Publico do Estado da Bahia firmou nesta segunda-feira, 13, um termo aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a empresa Tronox para reforçar as medidas de proteção ambiental e intensificar o monitoramento dos impactos decorrentes da atividade industrial da empresa. Como medida compensatória, a empresa …
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A Câmara Municipal de Salvador, por meio da Comissão Especial de Acompanhamento dos Investimentos na Baía de Todos-os-Santos e Orla, vai acionar o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) após audiência pública que discutiu o leilão da área do antigo Centro …
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Difundir a cultura da paz nos estádios e fortalecer o respeito entre torcedores, clubes e profissionais do esporte, além de tornar os estádios mais seguros e acolhedores. Esse é o principal intuito da campanha do Ministério Público do Estado da Bahia – ‘Nossa Torcida é pela Paz’, que entrará em …
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O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, Tiago Correia, voltou a cobrar explicações sobre a escalada de empréstimos do governo Jerônimo Rodrigues, que já ultrapassa R$ 26 bilhões desde o início da gestão. Após os questionamentos publicados pelo Informe Baiano, o deputado pediu que o Tribunal de Contas …
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O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, ajuizou ações civis públicas contra dez empresas envolvidas em práticas de oferta enganosa de produtos e serviços financeiros. Investigações demonstraram que as empresas prometiam financiamentos ou cartas de crédito contempladas, mas firmavam contratos de consórcio …
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A Prefeitura de Lauro de Freitas está intensificando o combate ao descarte irregular de resíduos, crime ambiental tipificado pela Lei nº 9.605/1998. A ação de proteção e defesa do meio ambiente é realizada por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), que passou a encaminhar ao Ministério Público (MP) …
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