A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse nesta quarta-feira, 15, que, “na hora certa”, o Ministério Público Eleitoral (MPE) vai pedir a impugnação de candidaturas à Presidente da República. Raquel não mencionou explicitamente o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cujo registro deve ser oficializado ainda nesta …
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A juíza federal Cíntia de Araújo Lima Lopes, da 14ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, indeferiu os pedidos de liminares para a suspensão das obras do BRT e a nulidade do edital de licitação feitos nas ações civis públicas movidas pelo Ministério Público Federal e Estadual, e Instituto de …
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O vereador Henrique Carballal (PV) ingressou na terça-feira (10) com uma denúncia no Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o governador Rui Costa (PT). Segundo o líder do governo na Câmara Municipal de Salvador (CMS), Rui tem utilizado a máquina do Estado em prol de sua candidatura à reeleição. “O governador …
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O advogado Antônio Vieira, que representa o prefeito ACM Neto, esclarece que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), através da juíza Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, acatou o pedido de arquivamento formulado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) no caso que apurava possíveis irregularidades na campanha eleitoral do prefeito ACM Neto em 2012. …
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O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Santo Amaro, Flaviano Rhors da Silva, em razão de situação de emergência decretada no Município “com o objetivo de flexibilizar procedimentos licitatórios”. Conforme o promotor de Justiça, João Paulo Santos Schoucair, autor da …
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O Ministério Público Eleitoral (MPE) quer que as provas colhidas na ação de cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer sejam incluídas em dois processos contra o PT e o PP que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os partidos temem a incorporação de novos elementos de prova – entre eles …
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O Ministério Público do Estado (MPE) investiga e já notifica 31 prefeitos baianos por nepotismo. A partir da identificação da prática, o órgão recomenda que o gestor exonere seus parentes de secretarias e demais cargos de confiança (ou comissionados), e quando o pedido não é atendido, a situação vai parar …
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O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do presidente Michel Temer (PMDB) e a inelegibilidade da presidente cassada Dilma Rousseff (PT), segundo fontes que acompanham as investigações. A manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), mantida sob sigilo, foi encaminhada na noite de terça-feira (28), ao TSE. …
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O prefeito de Simões Filho, Eduardo Alencar (PSD), foi condenado por improbidade administrativa pela juíza Claudia Oliveira da Costa Tourinho. A sentença foi publicada na última segunda-feira (14). Com a decisão da juíza, o prefeito de Simões Filho foi condenado com a perda de função pública e a suspensão …
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O Ministério Público do Estado (MPE) em Santo Amaro, que deflagra a Operação Adsumus, recebeu um start para fazer parte de uma força-tarefa voltada a investigar as articulações de uma organização criminosa especializada em fraudar licitações em prefeituras do interior do estado. Os indícios colhidos na terceira fase da ofensiva …
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