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Uma tentativa de mediação no Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre a proposta do Governo do Estado de alterar o vínculo empregatício de médicos da CLT para Pessoa Jurídica (PJ) foi suspensa na tarde desta terça-feira (2). A audiência, que contou com a presença do vereador Cezar Leite e da …

Com a entrada em vigor da nova lei trabalhista, em novembro do ano passado, as relações entre trabalhadores e empregadores se tornaram mais harmônicas. Dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST) mostram que houve uma redução no volume de novas ações e processos trabalhistas, além de aumento da eficiência da …

A Justiça baiana determinou que, caso a greve dos rodoviários de Salvador fique confirmada, 50% da frota de ônibus do transporte coletivo circulem na cidade entre 5h e 8h e entre 17h e 20h. Nos demais horários, a decisão do desembargador Renato Mário Simões, em caráter liminar, é de que …

Com objetivo de reverter o quadro de desemprego gerado após fechamento da fábrica de cimento Itaguarana, localizada no município de Ituaçu-BA, o deputado federal Benito Gama (PTB-BA) esteve reunido na noite desta segunda-feira (9), com o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, Luís Carneiro Filho e a …

O presidente da Câmara de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), representou o Poder Legislativo Municipal na solenidade de inauguração do novo prédio da sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia. O evento aconteceu no Corredor da Vitória, na tarde desta quinta-feira (23). Na oportunidade, o Memorial do Trabalhador, …

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), acompanhado dos vereadores Felipe Lucas (PMDB) e José Trindade (PSL), recebeu o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Alberto Balazeiro, e a vice-procuradora, Adriana Holanda Campelo, na tarde de quarta-feira (15), no Salão Nobre da Casa. Os integrantes …

Trabalhadores terceirizados do Estado decidiram paralisar as atividades em todo o Estado da Bahia. Em manifestação realizada em frente à Secretaria da Educação, auxiliares, merendeiras e porteiras reivindicaram providências imediatas da administração estadual em relação aos salários atrasados e os demais direitos trabalhistas, de acordo com Termo de Ajustamento de …

Os empregados e terceirizados das lojas no Shopping da Bahia não vão mais pagar por estacionamento no estabelecimento, de acordo com a decisão da juíza Andréa Presas Rocha, da 2ª Vara do Trabalho de Salvador em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-Ba). A decisão …