Tag Archives: multa

Lotéricas começam a receber pagamentos de multas emitidas pela Transalvador

Os condutores notificados pela Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) podem pagar as multas também nas casas lotéricas. Para isso, basta levar o boleto com o código de barras. A parceria entre a Transalvador e a Caixa Econômica Federal (CEF), que viabiliza o pagamento nas lotéricas, visa dar mais comodidade …

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Juíza eleitoral do TRE-BA condena Ângelo Coronel a pagar multa de R$ 5 mil por propaganda antecipada 

A juíza eleitoral Carmem Lúcia Santos Pinheiro, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), condenou o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Ângelo Coronel (PSD), candidato ao Senado, a pagar uma multa de R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada. A sentença foi expedida, neste domingo (19), em resposta …

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TCM pune prefeito e secretária de saúde de Candeias por irregularidades na contratação de falsos médicos

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou procedente ontem uma denúncia vereadores de Candeias contra o prefeito Dr. Pitágoras (PP) e a secretária de saúde, Soraia Matos Cabral, por irregularidades na contratação de falsos médicos pelo município em 2017. O relator do processo, conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva, …

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Petroleiros recuam e decidem por fim a greve após TST elevar valor da multa para R$ 2 milhões

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) recomendou na quinta-feira (31) a suspensão da greve temporária de 72 horas da categoria, iniciada no dia 29. Segundo a entidade, a suspensão representa um recuo momentâneo e necessário para a construção de uma greve por tempo indeterminado. De acordo com a FUP, o …

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TCM multa ex-prefeito de Camaçari em R$ 10 mil por suposta irregularidade em contratação de empresa sem licitação

O ex-prefeito de Camaçari, Ademar Delgado (ex-PT/sem partido) foi multado em R$ 10 mil reais por suposta irregularidade na contratação, sem licitação, da empresa MAF Projetos e Obras. A decisão do Tribunal de Contas do Município (TCM) tem como base a contratação, no valor de R$1.585.428,11 da empresa responsável por …

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TST eleva em R$ 2 milhões por dia multa para greve dos petroleiros

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aumentou o valor da multa diária a entidades sindicais responsáveis pela paralisação das atividades dos petroleiros. O TST considerou ilegal a greve iniciada nesta quarta-feira (30). A decisão da ministra Maria de Assis Calsing, do TST, aumenta de R$ 500 mil para R$ 2 …

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TCM apresenta denúncia contra ex-secretária de Rui Costa; Jusmari Oliveira foi multada em R$ 20 mil

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente na quarta-feira (18), denúncia apresentada contra a ex-prefeita de Barreiras, Jusmari Oliveira (PSD), por causa da realização de despesas, de forma fragmentada, com o claro objetivo de burlar o indispensável processo licitatório. Além disso, ela contratou, em processo com dispensa de licitação, …

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Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara aprova projeto que pune delatores com multa e prisão

Deputados aprovaram na quarta-feira (11), na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara projeto que pune, com multa e até prisão, delatores que lucrarem no mercado financeiro com ajuda de informações privilegiadas de suas colaborações premiadas. A proposta, que passou sem alarde nessa comissão, seguiu para …

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Câmara aplica multa a Paulo Maluf por atraso na entrega de apartamento funcional

A Quarta Secretaria da Câmara dos Deputados decidiu aplicar uma multa de R$ 10.207,20 a Paulo Maluf (PP-SP) por ter extrapolado em mais de dois meses a entrega do apartamento funcional em Brasília. Maluf está afastado de suas funções parlamentares, enfrenta dois processos paralelos de cassação e cumpre atualmente prisão …

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Transalvador multa veículos de manifestantes na região do Shopping da Bahia

A Transalvador multou dois veículos utilizados por sindicatos e entidades ligadas a movimentos de esquerda que fazem uma manifestação na região do Shopping da Bahia. Uma topic e um mini trio foram multados em R$ 5.869,40 cada, de acordo com o artigo 253 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Por …

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