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Os vereadores discutiram o projeto de lei nº 439/17 que trata da alteração do Código Tributário e Rendas do Município e que reajusta o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para 2018 durante a sessão ordinária da Super Terça de hoje (26), no plenario da Câmara. O projeto, de autoria do …

O vereador Daniel Rios (PMDB) propõe no Projeto de Lei nº 467/17 que o Executivo apresente a prestação de contas das ações de organizações sociais vinculadas ao município. No entendimento do vereador, “a cidade passa por sérios problemas na prestação de serviços nas mais variadas áreas e setores, notadamente naqueles …

A diretora da APLB Sindicato, Elza Melo, e demais professores e representantes da educação expressaram insatisfação com a postura do governo municipal referente ao Projeto de Lei Complementar (PLC 04/2017) já aprovado pela Câmara que muda as regras de benefícios e vantagens e outras alterações ligadas aos servidores municipais, especialmente, aos …

Durante a apresentação e envio do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2018-2021 na Câmara Municipal nesta quinta-feira (31), o chefe da Casa Civil, Luiz Carreira, destacou a capacidade e autonomia financeira e de investimentos do Executivo ao mencionar que “Salvador anda com as próprias pernas”, ao contrário dos que …

A Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Município (LOM) promoverá mais uma audiência pública com os procuradores municipais, secretários, vereadores, juristas e sociedade civil. O evento ocorrerá no Campus Canela da Universidade Federal da Bahia (UFBA), na próxima quarta-feira (16), na Sala de Congregação, a partir as 9h. …

Um colegiado especial foi instalado, na manhã desta segunda-feira (7), na Câmara Municipal de Salvador, para incentivar e acompanhar a desburocratização das ações do município. A Comissão Temporária Especial de Acompanhamento das Ações Municipais para a Desburocratização, presidida pelo vereador Ricardo Almeida (PSC), tomou posse em solenidade na Sala das …

A Câmara de Salvador se filiou à União dos Vereadores da Bahia (UVB). A Lei nº 9.268/2017, que autoriza a iniciativa, foi publicada na edição de quinta-feira (3) do Diário Oficial do Município. De acordo com o presidente do Poder Legislativo soteropolitano, vereador Leo Prates (DEM), com a filiação, a …

Chapa da CUT / Força Sindical perde de lavada mais uma vez. A chapa liderada por Bruno Carianha, Alemão  e Everaldo Braga vence mais uma vez com folga, 500 votos de frente.

Apesar da Lei de Licitações e Contratações Públicas (Lei 8.666/93) já prever sanções penais e administrativas para quem descumprir as regras estabelecidas nos editais, o vereador Igor Kannário (PHS) defende que a prefeitura adote uma normatização suplementar que reforce a moralidade administrativa. Por meio do Projeto de Lei nº 400/17, …

A participação de pessoas, ONGS e instituições, dentre outros segmentos do trabalho voluntário foi o ponto de partida para a vereadora Ireuda Silva (PRB) apresentar, ao prefeito ACM Neto, o projeto de indicação que versa sobre o serviço de voluntariado em Salvador. Conforme a legisladora, um dos principais objetivos da …