A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o PDL 3/2025 por 317 votos a 111, que susta a resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) de dezembro de 2024, norma que permitia o acesso imediato ao aborto legal para crianças e adolescentes vítimas de …
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Os quatro Centros de Convivência instalados pela Secretaria Municipal de Política para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) nas imediações dos circuitos do Carnaval acolhem, aproximadamente, 40 crianças de colo, entre zero e um ano de vida. São filhos de ambulantes que trabalham nos circuitos ou que são identificados em situação …
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