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Quatro horas após da aprovação pelo plenário do Senado e de se reunir com o presidente Michel Temer, o jurista Alexandre de Moraes foi oficialmente nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Em edição extra do Diário Oficial da União publicada nesta quarta-feira (22), Temer exonerou Moraes do cargo de …

O juiz federal Alcides Martins Ribeiro Filho, da Sexta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu na tarde desta sexta-feira (10), manter a nomeação de Moreira Franco (PMDB) para a Secretaria-Geral da Presidência da República, mas sem o direito a foro privilegiado. De acordo com a …

O governador Rui Costa (PT) quase se esbarra em uma falha grotesca que poderia gerar preocupação com a legislação eleitoral quando fez a nomeação do jornalista Tárcio Mota como coordenador do Centro Cultural de Alagoinhas, publicada no Diário Oficial do Estado do último dia 14. Na ocasião, o ato de …