Tag Archives: oab

Presidente nacional da OAB: “Usar o passado nefasto da escravidão para obter um privilégio ilegal é mais um deboche contra a sociedade”

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, criticou o pedido de incorporação salarial da ministra Luislinda Valois (Direitos Humanos). A Coluna do Estadão revelou hoje que a ministra pediu, em 3 de outubro, que o governo avaliasse seu caso para poder acumular o salário de ministra …

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OAB apresenta ação no STF para barrar aumento de taxas judiciárias na Bahia

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados (OAB) do Brasil ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5720, com pedido de liminar, contra dispositivos da Lei 13.600/2016, da Bahia, que majoraram os valores das taxas judiciárias cobradas no âmbito da Justiça estadual. Conforme a OAB, o …

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OAB e Ministério Público na Bahia manifestam críticas às declarações do presidente Michel Temer

As acusações contra o procurador-geral da República e a tentativa do presidente Michel Temer (PMDB) de desqualificar Rodrigo Janot, que o denunciou no Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva, foram recebidas com críticas pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Luiz Viana Queiroz, e pela procuradora-geral de …

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Alexandre Aleluia critica “silêncio” da OAB sobre descaso na gestão do Estado e classifica instituição de “linha auxiliar do governo do PT”

Em sessão da Câmara Municipal na tarde de segunda-feira (19), o líder do DEM na Casa, vereador Alexandre Aleluia, criticou em discurso na tribuna do plenário, o “silêncio” da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre questões ligadas ao governo do Estado que tem impactado a vida do povo baiano …

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Bate-boca, manifestações e xingamentos marcaram audiência pública sobre Vaquejada na OAB

A vaquejada foi a discussão em audiência pública na segunda-feira (31), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Bahia, na Piedade, em Salvador. Durante o debate houve bate-boca, manifestações e comentários de quem é contra e a favor da proibição legal da atividade. A Comissão de Defesa …

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