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Na sessão solene que marcou a abertura do Ano Judiciário de 2018, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, destacou na manhã desta quinta-feira, dia 1º, a necessidade de isonomia na aplicação da lei e comentou sobre o cenário de tensões políticas “exacerbadas”. “Não podemos nos …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) negou o pedido de prorrogação do prazo para recadastramento biométrico no estado feito pela Ordem dos Avogados do Brasil (OAB), seccional Bahia. O período para os eleitores realizarem o procedimento termina na quarta-feira, (31). A resposta à solicitação da OAB-BA foi enviada por …

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) foi notificado sobre o pedido de prorrogação do prazopara recadastramento biométrico emitido pela Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) no último sábado. Segundo a assessoria do órgão, o pedido está em análise e não possui previsão para divulgação do resultado, porém afirma que é …

Com o prazo do cadastro eleitoral biométrico chegando ao fim nesta quarta-feira, dia 31, e a possibilidade de somente em Salvador 25% dos mais de dois milhões de eleitores terem seus títulos cancelados, a Ordem dos Advogados do Brasil, secção da Bahia (OAB) encaminhou ofício ao presidente do Tribunal Regional …

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB Bahia) manifesta por meio de nota pública emitida no dia 15 de dezembro posição sobre a discussão em torno do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Confira a nota pública que o TV Servidor repercute a seguir: Nota Pública: A …

O conselheiro federal da OAB, Fabrício Oliveira, se movimenta para que a entidade tome providências junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o aumento do número de desembargadores no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). “Isso é um contrassenso. O maior problema do judiciário baiano está na primeira instância, …

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, criticou o pedido de incorporação salarial da ministra Luislinda Valois (Direitos Humanos). A Coluna do Estadão revelou hoje que a ministra pediu, em 3 de outubro, que o governo avaliasse seu caso para poder acumular o salário de ministra …

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados (OAB) do Brasil ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5720, com pedido de liminar, contra dispositivos da Lei 13.600/2016, da Bahia, que majoraram os valores das taxas judiciárias cobradas no âmbito da Justiça estadual. Conforme a OAB, o …

As acusações contra o procurador-geral da República e a tentativa do presidente Michel Temer (PMDB) de desqualificar Rodrigo Janot, que o denunciou no Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva, foram recebidas com críticas pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Luiz Viana Queiroz, e pela procuradora-geral de …

Em sessão da Câmara Municipal na tarde de segunda-feira (19), o líder do DEM na Casa, vereador Alexandre Aleluia, criticou em discurso na tribuna do plenário, o “silêncio” da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre questões ligadas ao governo do Estado que tem impactado a vida do povo baiano …