Depois das discussões e das movimentações, a votação do Projeto de Lei nº 544/2017 que reajusta os Valores Unitários Padrão de Terreno e de Construção, (VUPt e VUPc) utilizados no cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) foi adiada para a segunda sessão extraordinária desta terça-feira (19), no plenário da Câmara. A …
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O prefeito ACM Neto, o presidente da Câmara, vereador Leo Prates (DEM), a presidente da União dos Vereadores da Bahia (UVB), Edilene Ferreira, o prefeito de Feira de Santana, Jose Ronaldo, a coordenadora da Escola do Legislativo, vereadora Marta Rodrigues (PT), e o deputado federal Cacá Leão (PP), dividiram e, ao …
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O superintendente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Sílvio Pinheiro, mencionou o retorno à Casa Legislativa ao relembrar quando era secretário a frente da discussão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador (PDDU). “Retorno à esta Casa que me acolheu durante quase dois anos ainda enquanto secretário …
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O vereador Moisés Rocha (PT) que integra o bloco de oposição ao prefeito ACM Neto na Câmara Municipal de Aracaju não têm dúvida que, mesmo diante da pressão de demais parlamentares da oposição para que no petista mude de posição, defende aprovação do projeto que altera o Valor Unitário Padrão …
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O vereador Paulo Magalhães Jr (PV), comemorou a aprovação do Projeto de Lei 520/17, do Executivo Municipal, que autoriza a Prefeitura de Salvador a efetuar um empréstimo no valor de R$ 75 milhões, junto à Caixa Econômica Federal. Da quantia, R$ 63 milhões serão destinados às obras do Hospital Municipal …
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O pacote fiscal enviado pelo governo enfrentará resistência não só da oposição como da própria base aliada no Congresso Nacional. Na avaliação de líderes de partidos da base, a maior dificuldade será aprovar as medidas que afetam o funcionalismo público. Integrante da base, o líder do PSD na Câmara, Marcos …
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Na sessão ordinária de quarta feira (25), no plenário da Câmara Municipal, o líder do governo, vereador Henrique Carballal (PV), rebateu críticas feitas pelo líder da oposição, vereador José Trindade (PSL) e por vereadores de oposição sobre a construção do Centro de Convenções Municipal anunciada pelo prefeito ACM Neto. Carballal …
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O líder do governo na Câmara, vereador Henrique Carballal (PV), rebateu críticas da vereadora Aladilce Souza (PCdoB) sobre a situação dos concursados da saúde que ainda não foram convocados pela Prefeitura e o investimento na implantação das Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) para o atendimento à saúde nos casos de …
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O presidente da Câmara, vereador Leo Prates (DEM) anunciou em sessão ordinária na tarde de segunda-feira (16), o adiamento de votação de projetos, entre eles, o Plano Plurianual (PPA) que define o orçamento para 2018, um projeto de empréstimo para o executivo que será apresentado ao legislativo nesta terça (17), …
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O Projeto de Lei nº 420/17, que institui o Plano de Incentivos Fiscais no âmbito do Programa Salvador 360 para estímulo ao desenvolvimento econômico e à geração de empregos, foi apresentado aos vereadores da bancada de oposição pelo secretário municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), Guilherme Bellintani, na manhã desta …
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