Com seis emendas, foi aprovada a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima receita e fixa despesas do Município para o exercício financeiro de 2019. O Projeto de Lei nº 275/2018, referendado no Plenário Cosme de Farias por 22 votos a 10, prevê uma receita R$ de 7,78 bilhões para Salvador. Se …
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O reitor da Uneb, José Bites de Carvalho, divulgou uma nota desmentindo uma declaração dada pelo governador Rui Costa (PT) na última quarta-feira (19) a uma rádio da capital baiana sobre a autonomia das universidades estaduais na gestão orçamentária. “A Reitoria da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) expressa surpresa …
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O prefeito de Salvador, ACM Neto, encaminhou nesta terça-feira (15) à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias do município para o exercício 2019. O PLDO prevê uma receita total de R$7,7 bilhões, com incremento da ordem de 5% em relação ao orçamento de 2018. Desse total, …
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Após a aprovação dos projetos dos Valores Unitários Padrão de Terreno e de Construção, (VUPt e VUPc) utilizados no cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e de concessão de benefícios do imposto, a Câmara aprovou em sessão extraordinária na tarde desta quarta-feira (19), o Projeto de Lei Orçamentária …
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O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou que a distribuição dos R$ 7,515 bilhões de recursos orçamentários liberados nesta sexta-feira, 17, será feita a partir da próxima semana e privilegiará o atendimento das necessidades dos órgãos e de pagamento de obras em andamento, principalmente as incluídas no programa Avançar. “Isso …
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O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta segunda-feira (30), que o governo irá decidir “o mais rápido possível” e, se possível, ainda nesta data, se irá enviar ao Congresso as ações (necessárias para a redução dos gastos em 2018 por meio de Medidas Provisórias (MPs) ou na forma de …
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Em entrevista à TV Câmara, o vereador Edvaldo Brito (PSD) afirmou que não concorda com o “endividamento da capital baiana”. O parlamentar destacou que, apesar de ter declarado possuir em caixa R$ 1,5 bilhão e de pedir aumento para o IPTU, “o prefeito ACM Neto enviou mensagens com ações que …
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A demora do governo em enviar medidas que têm impacto no Orçamento de 2018 criou impasse na tramitação da lei orçamentária do ano que vem e irritou parlamentares, a ponto de a Comissão Mista de Orçamento (CMO) ameaçar votar uma peça fictícia. Com a votação da segunda denúncia do presidente …
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Presidente da Comissão Especial de Defesa da Criança e do Adolescente, o vereador Hilton Coelho (PSOL) informa que o colegiado realizará debates que buscam definições a respeito do Orçamento Criança e Adolescente no PPA (Plano Plurianual) 2018/2021 e na LOA (Lei Orçamentária Anual) 2018. “Queremos assegurar o que prevê a …
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O presidente em exercício Rodrigo Maia não assinou a Proposta de Lei Orçamentária (PLOA) que legalmente tem de ser enviada ao Congresso Nacional na quinta-feira (31). Diante disso, não há ainda definição sobre quando haverá a entrega formal da proposta ao presidente do Congresso, Eunício de Oliveira (PMDB-CE). A entrega …
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