A Câmara dos Deputados aprovou a chamada PEC da Segurança Pública, proposta que cria regras para proteger recursos destinados à área e impedir cortes no orçamento. A votação ocorreu nesta semana em Brasília e contou com amplo apoio de parlamentares. O texto prevê que verbas voltadas à segurança fiquem blindadas …
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A Prefeitura de Salvador registrou superávit de R$ 84 milhões em 2025, segundo a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz). A secretária municipal da pasta, Giovanna Victer, apresentou os dados do Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre do ano passado durante audiência pública da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização. …
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A Prefeitura de Lauro de Freitas obteve a aprovação dos Projetos de Lei do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026 durante a última sessão legislativa do ano, realizada nesta quarta-feira (17/12), na Câmara Municipal de Vereadores. O resultado é fruto de um trabalho coletivo de diálogo …
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A Prefeitura de Salvador apresentou nesta quinta-feira (16), no Palacete Tira Chapéu, no Centro Histórico, o Plano Estratégico 2025/2028 – Salvador avançando cada vez mais, que orientará as ações do município nos próximos quatro anos. Construído de forma coletiva, em sintonia com o Plano Plurianual (PPA), o documento contou com …
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Com seis emendas, foi aprovada a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima receita e fixa despesas do Município para o exercício financeiro de 2019. O Projeto de Lei nº 275/2018, referendado no Plenário Cosme de Farias por 22 votos a 10, prevê uma receita R$ de 7,78 bilhões para Salvador. Se …
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O reitor da Uneb, José Bites de Carvalho, divulgou uma nota desmentindo uma declaração dada pelo governador Rui Costa (PT) na última quarta-feira (19) a uma rádio da capital baiana sobre a autonomia das universidades estaduais na gestão orçamentária. “A Reitoria da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) expressa surpresa …
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O prefeito de Salvador, ACM Neto, encaminhou nesta terça-feira (15) à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias do município para o exercício 2019. O PLDO prevê uma receita total de R$7,7 bilhões, com incremento da ordem de 5% em relação ao orçamento de 2018. Desse total, …
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Após a aprovação dos projetos dos Valores Unitários Padrão de Terreno e de Construção, (VUPt e VUPc) utilizados no cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e de concessão de benefícios do imposto, a Câmara aprovou em sessão extraordinária na tarde desta quarta-feira (19), o Projeto de Lei Orçamentária …
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O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou que a distribuição dos R$ 7,515 bilhões de recursos orçamentários liberados nesta sexta-feira, 17, será feita a partir da próxima semana e privilegiará o atendimento das necessidades dos órgãos e de pagamento de obras em andamento, principalmente as incluídas no programa Avançar. “Isso …
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O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta segunda-feira (30), que o governo irá decidir “o mais rápido possível” e, se possível, ainda nesta data, se irá enviar ao Congresso as ações (necessárias para a redução dos gastos em 2018 por meio de Medidas Provisórias (MPs) ou na forma de …
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