Tag Archives: parcial

Relator acata parcialmente representação contra Lúcio Vieira Lima no Conselho de Ética da Câmara 

O deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) acatou parcialmente a representação contra o deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA). No documento, lido nesta quarta-feira (4), no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, ele decidiu votar pelo recebimento da representação, e consequente instauração do processo, apenas quanto à denúncia do desconto indevido de …

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Cármen Lúcia suspende parcialmente decreto de Michel Temer: “Indulto não é prêmio ao criminoso e nem tolerância ao crime” 

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou que indulto não é nem pode ser instrumento de impunidade. A posição foi publicada na quinta-feira (28), na decisão da ministra em suspender parcialmente o decreto assinado pelo presidente Michel Temer na sexta-feira (22). A presidente ressaltou ainda que o …

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