A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) deu parecer favorável à regularidade da candidatura de Geraldo Alckmin, do PSDB, à Presidência da República em processo de impugnação ajuizado pelo concorrente Henrique Meirelles, do MDB. O tema foi encaminhado para o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, que analisará …
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A procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, enviou nesta terça-feira, 28, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer em que se posiciona contra a impugnação da coligação formada pelos partidos políticos PSDB, PTB, PP, PR, DEM, Solidariedade, PPS, PRB e PSD. O bloco apoia o tucano Geraldo Alckmin na corrida ao Palácio do …
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Deputados decidem adiar votação do parecer sobre teto do funcionalismo; Benito Gama diz que texto do projeto retorna a pauta nas próximas semanas para análise e apreciação em plenário. Antes de o deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR) ler o seu parecer sobre projeto de lei que regulamenta o teto remuneratório …
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O Conselho de Ética da Câmara aprovou na tarde desta terça-feira (10), o parecer pela continuidade do processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA). O colegiado terá agora 40 dias úteis para decidir se aprovará a cassação do mandato do emedebista, como pedem o …
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Em novo parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta segunda-feira (9), a rejeição do pedido de medida cautelar apresentado pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) para barrar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Para a procuradora-geral da República, o partido …
Leia maisO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quinta-feira (16), que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre vários recursos apresentados contra a decisão dele próprio de desmembrar os dois inquéritos em que foi feita uma denúncia de constituição de organização criminosa pelo núcleo do PMDB …
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Na abertura da sessão ordinária da Câmara de Salvador desta terça-feira (7), os vereadores que integram as comissões de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento aprovaram o parecer do relator Alfredo Mangueira (PMDB) ao PL nº 451/17, do Executivo, que destina recursos do Município, do exercício de 2017, a …
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Com a aprovação do parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) na quarta-feira (18), a previsão é que o texto pela inadmissibilidade da segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer seja analisado no plenário da Câmara dos Deputados até a próxima quarta (25). A estimativa foi …
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Ao afirmar que o empresário Joesley Batista tem “impulso voltado a praticar crimes capazes de aumentar o seu poder econômico”, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da manutenção da prisão preventiva do dono do Grupo J&F e do ex-executivo do grupo …
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Relator da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o tucano Bonifácio de Andrada (MG) disse que a maior parte de seu parecer se dedicará à acusação de formação de organização criminosa. À reportagem, Bonifácio disse que já tem entre 80% e 90% …
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