Tag Archives: parlamentar

Jutahy: “tenho experiência para ser uma voz forte em defesa dos municípios e da Bahia”

O deputado federal Jutahy Magalhães Jr. (PSDB) agora vai se dedicar exclusivamente à campanha à senatoria após meses de imbróglio sobre a formação da chapa majoritária de Zé Ronaldo (DEM), candidato ao governo da Bahia. E o tucano se mostra confiante no possível bom desempenho eleitoral do grupo oposicionista nas …

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Dias Toffoli acompanha voto de Alexandre de Moraes e defende foro privilegiado para crime de parlamentar após diplomação

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o entendimento do ministro Alexandre de Moraes e defendeu nesta quarta-feira (2), a redução do foro privilegiado para deputados federais e senadores – a prerrogativa, segundo Toffoli, deve valer para qualquer tipo de crime que seja cometido pelos parlamentares após …

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STF suspende julgamento de Paulo Maluf com 4 votos a 3 contra recurso do parlamentar; ministros retomam sessão nesta quinta

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu a sessão de julgamento do recurso do deputado Paulo Maluf (PP-SP), que será retomado na sessão desta quinta-feira (19). Até o momento, quatro ministros votaram contra o cabimento de embargos infringentes (um tipo de recurso) da defesa de Maluf …

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Em 2011, Eduardo Salles dava 600 kilos de carne por dia, sanitários públicos e chuveiros ao MST

A polêmica envolvendo os vândalos que destruíram quase que totalmente uma fazenda em Correntina, oeste do Estado, parece não ter fim. Deputado da base do governador Rui Costa, Eduardo Salles foi um dos primeiros parlamentares em se manifestar contra a invasão, cobrando providências policiais e judicias contra executores e responsáveis …

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STF diz que afastamento de parlamentar tem que passar por crivo do Legislativo

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira (11), por 10 votos a 1, que cabe ao Poder Judiciário aplicar medidas cautelares a parlamentares. O STF também decidiu, por 6 votos a 5, que a decisão do Judiciário deverá ser encaminhada ao Legislativo para análise “sempre que a …

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STF toma decisão que parlamentar não pode ser afastado sem aval do Congresso

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira (11), que deputados e senadores não podem ser afastados do mandato por meio de medidas cautelares da Corte sem aval do Congresso. A conclusão foi definida com voto decisivo da presidente do STF, Cármen Lúcia. O julgamento foi …

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Ministro Marco Aurélio Mello decide suspender afastamento de Aécio Neves e parlamentar retorna às atividades no Senado

Por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) das funções parlamentares foi suspenso nesta sexta-feira. Dessa forma, o tucano está apto a voltar as ativades de Senado. O parlamentar havia sido afastado pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, em …

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