O passaporte brasileiro voltou a ser emitido nesta segunda-feira (24). De acordo com a Polícia Federal, há uma demanda de cerca de 175 mil documentos para serem entregues no país. Na Bahia, foram solicitados 4.884 passaportes, sendo 3.465 em Salvador, desde 27 de junho, quando o serviço foi suspenso por falta de verba. …
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Brasil e Uruguai formaram um acordo para ampliar a circulação de pessoas entre os dois países. A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (7), reduz os trâmites burocráticos para residência ou visto permanente. Agora, os cidadãos não precisam mais cumprir a exigência de tempo prévio de residência …
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, informou à defesa do senador afastado Aécio Neves na quarta-feira (23), que o cliente terá um prazo de 15 dias para apresentar uma resposta ao pedido de prisão que a Procuradoria-Geral da República (PGR) voltou a fazer em relação ao senador. Este …
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Ao afastar Aécio Neves (PSDB-MG) da função parlamentar ou “de qualquer outra função pública”, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs duas medidas cautelares ao tucano: a proibição de contatar qualquer outro investigado ou réu no conjunto de fatos revelados na delação da JBS; e a proibição …
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