Tag Archives: pauta

A ministra Cármen Lúcia, informou por meio de interlocutores que a pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), está fechada até o final de seu mandato, e não inclui o tema da segunda instância. Após a fala da ministra, as pressões inquietaram alguns ministros do tribunal, que foram alvos diretos da …

Durante a inauguração da Unidade de Saúde da Família (USF) San Martin II, no Calafate, na Fazenda Grande do Retiro, o prefeito ACM Neto voltou a criticar a greve da APLB, a qual classificou como partidária e eleitoreira, atingindo apenas uma pequena parcela das escolas da rede municipal. Ele frisou …

Deputados decidem adiar votação do parecer sobre teto do funcionalismo; Benito Gama diz que texto do projeto retorna a pauta nas próximas semanas para análise e apreciação em plenário. Antes de o deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR) ler o seu parecer sobre projeto de lei que regulamenta o teto remuneratório …

Em discurso na abertura do Seminário Nacional da Segurança Pública, na Academia Nacional de Polícia Federal, o presidente Michel Temer disse que o governo teve a “coragem” para enfrentar a pauta da segurança pública e destacou que esta semana foi editada uma Medida Provisória (MP) que estabelece fonte de recursos …

Depois de semanas de pressão para que o Supremo Tribunal Federal analise novamente a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, ministros da Corte discutem nesta terça-feira, 20, em reunião, uma possível solução para o impasse em torno do tema. O encontro será no gabinete da presidente do STF, …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, confirmou que deve pautar entre esta terça-feira (13), e quarta (14), a urgência para votação do projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública. A data, segundo Maia, será decretada depois da reunião de líderes prevista para esta terça. O texto prevê …

Um dia depois de ter dito que o Palácio do Planalto não vai ditar a pauta do Congresso, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse ontem (21) que a relação dele com o Executivo e com o Judiciário é harmônica. “A minha relação com os dois outros Poderes da República …

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que é “discriminação” não julgar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância só porque o tema tem relação com o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Tem que colocar em pauta, haja a repercussão que …

Após o fim do recesso parlamentar de mais de um mês, os trabalhos do Legislativo Municipal foram retomados no Plenário da Câmara Municipal de Simões Filho, em sessão solene, na tarde de terça-feira (20), Na abertura, o prefeito de Simões Filho, Diógenes Tolentino Oliveira (MDB), apresentou a mensagem oficial do …

Um assessor da Casa Civil entregou às 15h45 na Câmara dos Deputados a mensagem presidencial informando da publicação do decreto de intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro. O documento foi protocolado na Primeira Secretaria e encaminhado na sequência para a Secretaria-Geral da Mesa (SGM). Com …