Os trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Salvador serão retomados na segunda-feira (4), às 14h30, no Plenário Cosme de Farias. A 44ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura será conduzida pelo presidente da Casa, vereador Carlos Muniz (PSDB), que apresentará os temas prioritários para avaliação no segundo semestre. Projetos de lei …
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O prefeito ACM Neto empossou os 41 membros do Conselho Municipal de Salvador, na tarde desta quinta-feira (23), em ato solene realizado no Gabinete da Prefeitura. Participam do conselho 41 órgãos e entidades definidas conforme a Lei Nº 9.069/2016, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município …
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Mais um passo para impulsionar o crescimento econômico e social da capital baiana foi dado pela Prefeitura nesta quinta-feira (9). A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) firmou acordo de cooperação técnica e científica com o Instituto Baiano de Direito Imobiliário (IBDI) para realização de estudos e pesquisas voltados …
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A beleza natural da Lagoa do Arraial do Retiro, situada à margem da rua principal do bairro (Travessa Via de Serviço, s/n, próximo à Estação do Metrô de Bom Juá), antes era ofuscada por conta do acúmulo de lixo, falta de iluminação e de infraestrutura que atendesse, inclusive, às casas …
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Contribuintes com débitos de Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU) e Taxa de Lixo (TRSD) têm até o dia 27 de abril para regularizar sua situação junto ao município. Esta será a data final para quitação das dívidas por meio do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), que não terá …
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Na condição de relator do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, em 2016, o presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), cobrou do Governo do Estado, em discurso na sessão ordinária desta terça-feira (10), a edição de um decreto sobre os limites do Parque Metropolitano de Pituaçu. O …
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Já está em atuação a Comissão Normativa da Legislação Urbanística (CNLU), instituída pela Prefeitura em junho deste ano por meio do Decreto 28.560/2017. Vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), a principal função é analisar casos não previstos e tirar dúvidas sobre a aplicação da legislação de ordenamento …
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Em quatro anos, Salvador recebeu um conjunto de ações municipais na área de meio ambiente que devem contribuir – e muito – para a redução dos efeitos das mudanças climáticas e, claro, para a melhoria da qualidade de vida da população. O assunto foi levantado pelo prefeito ACM Neto nesta …
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A Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) realizará, nesta quinta-feira, 3, a terceira reunião de um ciclo de encontros promovidos para apresentar as possiblidades para a cidade promovidas pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e pela Lei de Ordenamento do Uso do Solo (Louos). Desta vez, o encontro será com …
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“Esta Câmara entra para história como o período legislativo que mais produziu na capital. Os vereadores sabem o tamanho do desafio. Temos uma relação de transparência e produtividade entre o Legislativo e Executivo”, elogiou o melhor prefeito do Brasil. ACM Neto elogiou a “forma democrática e aberta votaram duas matérias …
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