Tag Archives: pddu

Prefeito empossa 41 membros do Conselho Municipal de Salvador

O prefeito ACM Neto empossou os 41 membros do Conselho Municipal de Salvador, na tarde desta quinta-feira (23), em ato solene realizado no Gabinete da Prefeitura. Participam do conselho 41 órgãos e entidades definidas conforme a Lei Nº 9.069/2016, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município …

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Acordo viabilizará estudos para regulamentação de instrumentos do PDDU

Mais um passo para impulsionar o crescimento econômico e social da capital baiana foi dado pela Prefeitura nesta quinta-feira (9). A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) firmou acordo de cooperação técnica e científica com o Instituto Baiano de Direito Imobiliário (IBDI) para realização de estudos e pesquisas voltados …

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Prefeitura entrega requalificação da lagoa do Arraial do Retiro neste sábado 

A beleza natural da Lagoa do Arraial do Retiro, situada à margem da rua principal do bairro (Travessa Via de Serviço, s/n, próximo à Estação do Metrô de Bom Juá), antes era ofuscada por conta do acúmulo de lixo, falta de iluminação e de infraestrutura que atendesse, inclusive, às casas …

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Prefeitura amplia prazo para quitação de débitos com IPTU e Taxa de Lixo

Contribuintes com débitos de Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU) e Taxa de Lixo (TRSD) têm até o dia 27 de abril para regularizar sua situação junto ao município. Esta será a data final para quitação das dívidas por meio do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), que não terá …

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Leo Prates cobra edição de decreto sobre limites do Parque Metropolitano de Pituaçu

Na condição de relator do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, em 2016, o presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), cobrou do Governo do Estado, em discurso na sessão ordinária desta terça-feira (10), a edição de um decreto sobre os limites do Parque Metropolitano de Pituaçu. O …

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Comissão municipal analisará casos não-previstos no PDDU e Louos

Já está em atuação a Comissão Normativa da Legislação Urbanística (CNLU), instituída pela Prefeitura em junho deste ano por meio do Decreto 28.560/2017. Vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), a principal função é analisar casos não previstos e tirar dúvidas sobre a aplicação da legislação de ordenamento …

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ACM Neto: “sustentabilidade diz respeito a melhorar a qualidade de vida do cidadão”

Em quatro anos, Salvador recebeu um conjunto de ações municipais na área de meio ambiente que devem contribuir – e muito – para a redução dos efeitos das mudanças climáticas e, claro, para a melhoria da qualidade de vida da população. O assunto foi levantado pelo prefeito ACM Neto nesta …

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Sucom apresenta oportunidades promovidas pelo PDDU e Louos em ciclos de debate

A Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) realizará, nesta quinta-feira, 3, a terceira reunião de um ciclo de encontros promovidos para apresentar as possiblidades para a cidade promovidas pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e pela Lei de Ordenamento do Uso do Solo (Louos). Desta vez, o encontro será com …

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TV. ACM Neto elogia elaboração de LOUS e PDDU: democrática e transparente

“Esta Câmara entra para história como o período legislativo que mais produziu na capital. Os vereadores sabem o tamanho do desafio. Temos uma relação de transparência e produtividade entre o Legislativo e Executivo”, elogiou o melhor prefeito do Brasil. ACM Neto elogiou a “forma democrática e aberta votaram duas matérias …

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TV. Prefeito promete ações para estimular economia

Em coletiva, ACM Neto promete medidas concretas para Salvador “sair primeiro da crise econômica, antes das outras capitais. Em breve iremos anunciar várias novidades para estimular a economia. Serão medidas concretas para a surpresa positiva do setor empresarial”.

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