O Senado aprovou em segundo turno durante sessão na tarde de terça-feira (13), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 55) que estabelece um limite dos gastos públicos com 53 votos favoráveis e 16 contra. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), não votou. A maioria dos senadores rejeitou o …
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Os senadores devem concluir nesta terça-feira (13), a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 55/2016) que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos. A PEC do Teto de Gastos foi encaminhada pelo governo Temer ao Congresso para conter o crescimento do déficit público e estabelecer um novo regime …
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Ao retomar os trabalhos como presidente do Senado após a decisão do STF que o manteve no comando do Congresso Nacional, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu antecipar a sessão de terça-feira (13), em razão da votação da PEC do teto dos gastos públicos (PEC 55). A sessão que, costumeiramente, …
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Integrantes de comunidade indígena fizeram um protesto na manhã desta quarta-feira (7), na avenida Paralela, em Salvador. Índios de aldeias da Bahia aderiram a manifestação com cartazes em defesa da democracia e contra as PEC 215, que estabelece a demarcação de terras, e 55, que estabelece o teto limite de …
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Os senadores apreciaram e aprovaram esta semana o texto-base da da Proposta de Emenda à Constituição do Teto de Gastos (PEC 55) aprovado na Câmara no primeiro turno de votação no Senado. Com isso, os parlamentares rejeitaram todas as emendas ao texto da proposta. Foram apresentados três destaques para votação …
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Um movimento de estudantes que se organizaram em caravanas em direção a Brasília, com mais de 300 ônibus, ocuparam o gramado em frente ao Congresso Nacional para protestar contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55, uma das principais pautas do manifestantes. Os estudantes pedem o arquivamento do projeto que está …
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Os senadores aprovaram em plenário na noite desta terça-feira (29), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, conhecida como PEC do Teto dos Gastos Públicos. A proposta foi aprovada por 61 votos favoráveis e 14 contrários. Os senadores analisam agora emendas que foram apresentadas …
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