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Expostos sete votos sobre a admissibilidade do pedido de habeas corpus pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF), o resultado, até agora, é de 4 a 3 em favor do julgamento do mérito no plenário. Os ministros Edson Fachin, Roberto Barroso e Luiz Fux consideraram …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu na sexta-feira (16) negar, mais uma vez, habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar a execução da pena após o julgamento definitivo da condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado …

A irmã de Marielle Franco publicou um desabafo sobre os ataques e insultos direcionados à vereadora do PSOL, assassinada a tiros na quarta-feira (14). “Respeitem a nossa família. Respeitem a nossa dor. Respeitem a luta da minha irmã. Respeitem o trabalho dela. Apenas respeitem”, escreveu a professora de inglês Anielle …

A morte da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes na noite de quarta-feira (14), no Rio de Janeiro, motivou atos em todo o Brasil e em capitais de outros países na quinta (15). Segundo estimativa do PSOL, partido da parlamentar, foram organizadas mais de 20 manifestações no …

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, avalia a possibilidade de pedir a federalização das investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista Anderson Pedro Gomes, no Rio de Janeiro. Raquel determinou na manhã desta quinta-feira (15), a instauração de procedimento instrutório de eventual Incidente de Deslocamento …

O advogado Carlos Alexandre Klomfahs pediu nesta segunda-feira (5), ao Conselho Nacional de Justiça, para que suspenda a paralisação dos magistrados em defesa do auxílio-moradia. Marcado para dia 15, o ato contou com 81% dos votos dos consultados pela Associação dos Juízes Federais. Para o advogado, a paralisação é “por …

Uma semana após ser deflagrada a Operação Cartão Vermelho, que colocou na mira da Polícia Federal o ex-governador e atual secretário de Desenvolvimento Econômico Jaques Wagner (PT), suspeito de receber propina por suposto superfaturamento de R$ 200 milhões nos contratos para demolição, construção e gestão da Arena Fonte Nova, com o consórcio …

Cartas que pedem atualização de dados bancários junto à Receita Federal são falsas, alerta o próprio órgão. Em nota divulgada nesta segunda-feira (5), a Receita diz que contribuintes têm recebido cartas por via postal, na própria residência, intimando-os a regularizar os dados cadastrais. Nessa correspondência, há um endereço eletrônico para …

A juíza Maria Cecília Pinto Gonçalves, da 52ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), negou o pedido do ex-deputado Eduardo Cunha de gratuidade de Justiça. Ela determinou ainda que sejam penhorados os seus bens “supérfluos, suntuosos e em duplicidade” encontrados na residência. A medida, definida …

Vinte dos 21 vereadores de Camaçari, na região metropolitana de Salvador, denunciados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por associação criminosa e peculato, participaram na manhã desta terça-feira (20) da reabertura dos trabalhos na Casa Legislativa após o recesso de final de ano iniciado no final do mês de dezembro. …