Tag Archives: penduricalhos

O presidente do STF, Edson Fachin, se reuniu com líderes do Congresso, como Davi Alcolumbre e Hugo Motta, para tratar de uma regra de transição que possa limitar o pagamento de penduricalhos salariais no serviço público, antes do julgamento que pode derrubá-los de vez.  Acorte quer uma solução respeitando a …

O ministro Flávio Dino, do STF, proibiu a criação de novas leis que autorizem salários ou verbas indenizatórias acima do limite constitucional, os chamados penduricalhos. Segundo ele, essa medida visa evitar inovações que possam embaraçar a deliberação do próprio tribunal, e a decisão faz parte de uma reflexão complementar ao …

O ministro Flávio Dino colocou o Supremo e o Executivo na mira ao expor os privilégios no serviço público, abrindo caminho para um possível veto de Lula ao projeto que cria novos penduricalhos, conforme divulgado pelo G1. Mas o que parecia um avanço virou um jogo de gato e rato, …