Tag Archives: permissão

No mês em que se comemora o Dia do Consumidor, celebrado em 15 de março, a Prefeitura, através da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), lança o aplicativo Codecon Mobile – novo canal de relacionamento com os …

O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira (4), a lei que permite a capitalização em até R$ 15 bilhões da Caixa Econômica Federal com recursos do FGTS, segundo apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. O empréstimo com o dinheiro do fundo será feito por …

O vereador Cezar Leite (PSDB), defendeu em discurso na tribuna durante sessão ordinária no plenário da Câmara na tarde de segunda-feira (16), o projeto (01/2017), de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM), de sua autoria, que prevê que os guardas municipais acumulem cargos públicos remunerados na educação e na …

Uma emenda incluída durante a madrugada desta quinta-feira (5), no projeto da reforma política aprovado pela Câmara vai permitir a remoção de conteúdos da internet após uma denúncia de “discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido, coligação, candidato ou de habilitado (à candidatura)”. Conforme …

Satisfeita com aprovação de projeto de lei na Câmara Municipal que permite a entrada de animais em instituições públicas municipais (PL nº 455/17), a vereadora Marcelle Moraes (PV) comemorou mais uma proposta de sua autoria que vai ao encontro da causa animal. “É muito gratificante alcançar mais essa conquista. A …