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A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) deu parecer favorável à regularidade da candidatura de Geraldo Alckmin, do PSDB, à Presidência da República em processo de impugnação ajuizado pelo concorrente Henrique Meirelles, do MDB. O tema foi encaminhado para o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, que analisará …

O vereador Luiz Carlos Suíca (PT) discursou em defesa aos blocos afro durante o debate sob o tema “Reflexões Jurídicas sobre a Legislação Baiana de Promoção da Igualdade Racial” promovido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), na quarta-feira (16) da semana passada. Ele criticou a falta de apoio a blocos …