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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgará nesta sexta-feira, 31, o registro, as impugnações e petições no caso do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), informou a assessoria do TSE. Os ministros se reúnem a partir das 14h30 desta sexta-feira em sessão extraordinária. Até há pouco, não havia …

O presidente da Câmara, vereador Leo Prates (DEM), comemora os números alcançados pelo Legislativo Municipal no primeiro semestre de 2018 com a aprovação em plenário de 274 proposições parlamentares. No mesmo período, os vereadores realizaram 100 sessões legislativas, sendo 44 ordinárias, 30 especiais e 26 solenes. “Mantivemos alto ritmo de …

Uma mala com um artefato semelhante a uma bomba foi deixada no plenário 6 da Câmara dos Deputados onde era realizada uma reunião para discussão do projeto que altera as regras para registro, comercialização e uso de agrotóxicos no País, afirmou, no início da tarde desta quarta-feira (20), a presidente …

Visivelmente irritado durante a sessão de votação bastante tumultuada e tensa sobre o Projeto de Lei Complementar (PLC 01/18) que altera o plano de carreira dos servidores municipais aprovado na tarde de segunda feira (18), no plenário da Camara, o presidente do Legislativo Municipal, vereador Leo Prates (DEM), criticou e …

O clima esquentou e ficou tenso na sessão ordinária da Câmara Municipal realizada na tarde desta segunda-feira (18). Na sessão que marcou a votação do Projeto de Lei 01/18 (PLC 01/18) que trata dos direitos dos servidores públicos municipais, a categoria compareceu ao Legislativo para protestar contra o projeto. O …

Deputados decidem adiar votação do parecer sobre teto do funcionalismo; Benito Gama diz que texto do projeto retorna a pauta nas próximas semanas para análise e apreciação em plenário. Antes de o deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR) ler o seu parecer sobre projeto de lei que regulamenta o teto remuneratório …

“Pela primeira vez na sua história, a Câmara de Salvador tem a pujança que merece no cenário internacional”. A afirmação é do presidente do Legislativo Municipal, vereador Leo Prates (DEM), autor da sessão especial alusiva aos 18 anos do curso de Relações Internacionais do Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge). A …

Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3), reduzir o alcance do foro privilegiado, no caso de deputados federais e senadores, para crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo, conforme o entendimento defendido pelo ministro Luís Roberto Barroso. Esta foi a …

Apesar de se posicionar contrariamente a restrição do foro para parlamentares, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou nesta quarta-feira (2), o voto do ministro Alexandre de Moraes, para que a prerrogativa se aplique para crimes cometidos a partir da diplomação dos parlamentares, independentemente de terem relação …