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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (2), o julgamento sobre a restrição do foro privilegiado para deputados federais e senadores, com a oposição de duas visões em torno do tema e o receio de integrantes da Corte de que um novo pedido de vista (mais tempo para análise) …

O Supremo Tribunal Federal (STF), por sete votos a quatro, negou o pedido de liberdade ao ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci. Preso preventivamente desde setembro de 2016, Palocci foi condenado em junho de 2017 no âmbito da Operação Lava Jato. O juiz federal Sérgio Moro sentenciou o ex-ministro a 12 …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (11), que não vai perder tempo analisando pedidos de mudança de nome no painel de votações do plenário da Casa feito por deputados favoráveis e contrários ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Não vou perder tempo com isso”, …

Sem clima e sem quórum para votar nenhum projeto, o plenário da Câmara encerrou hoje a Ordem do Dia antes das 18h, um fato incomum para uma quarta-feira. Diante da transmissão do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF) e as …

Por unanimidade, a Câmara Municipal de Salvador aprovou, na sessão desta terça-feira (27), o Projeto de Lei nº 07/10, do Executivo municipal, que isenta do pagamento da Taxa de Vigilância Sanitária (TVS) o segmento de Microempreendedor Individual (MEI). Graças a acordo entre as bancadas do governo e da oposição, confirmado …

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5000/16, que cria uma Política Nacional de Dados e Informações relacionadas à Violência contra as Mulheres (Pnainfo). O objetivo é integrar os sistemas de informação de instituições que atendem mulheres vítimas de violência em todo o Brasil. O texto aprovado pela …

O Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, nesta quarta-feira (7), um projeto de lei que permite que a defesa do acusado tenha acesso às provas produzidas ainda durante o inquérito, mesmo que a investigação ainda não tenha sido concluída. Pelo texto, os alvos de investigação podem requerer vista dos …

Entre projetos de lei, indicações, moções resoluções e requerimentos, os vereadores aprovaram 123 proposições não polêmicas na sessão ordinária desta quarta-feira (28), no Plenário Cosme de Farias. Grande parte das matérias aprovadas foram requerimentos (96). Também foram referendadas em plenário 15 moções, seis projetos de lei, quatro resoluções e duas …

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta terça-feira (20), o decreto que autoriza a intervenção federal na segurança pública do Rio. A matéria segue agora para o Senado, que deve apreciá-la ainda nesta terça-feira (20). É a primeira vez que o Congresso analisa uma intervenção em um Estado desde a promulgação …

Um princípio de incêndio atingiu o Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, na manhã desta quinta-feira (25), por volta das 6h30. Segundo a assessoria de imprensa da Casa, a causa foi um curto-circuito, mas a situação já foi controlada. Ninguém ficou ferido. Ainda de acordo com o órgão, o …