A Câmara aprovou em plenário nesta terça-feira (14), em primeira e única discussão e votação, por 29 votos à 9, o projeto de lei do Executivo, de nº 520/2017 que trata de contratação de empréstimo para a Construção do Hospital Municipal de Salvador (HMS) e obras de requalificação e revitalização na …
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O plenário da Câmara concluiu na tarde de quinta-feira (9), a votação do projeto de lei que endurece a legislação que permite a saída temporária de presos, o chamado “saidão”. Sem nenhum dos destaques propostos pelos partidos de oposição aprovado, a proposição segue agora para o Senado. Como não haverá …
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Os vereadores aprovaram por unanimidade em sessão ordinária na tarde desta quarta-feira (8), no plenário da Câmara, o Projeto de Lei nº 451/17, de iniciativa do Executivo, que destina recursos do Município, do exercício de 2017, a entidades de direito privado sem fins lucrativos. O projeto recebeu aprovação dos parlamentares que autorizaram …
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Os vereadores votam em sessão ordinária na tarde desta quarta-feira (8), no plenário da Câmara, o Projeto de Lei (PL nº 451/17), do Executivo, que destina recursos do Município, do exercício de 2017, a entidades sociais de direito privado, sem fins lucrativos. O projeto prevê que só serão beneficiadas as …
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A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (31), a medida provisória 785, que cria novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O texto segue agora para o Senado, onde tem que ser votado até 17 de novembro, antes que perca a validade. Para conseguir aprovar a medida, líderes …
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Em ritmo relâmpago, a Câmara Municipal aprovou durante a 86ª sessão ordinária na tarde desta terça-feira (31), sob a condução do presidente da Casa, vereador Leo Prates (DEM), projetos de autoria dos vereadores, tanto da oposição quanto da situação, sem nenhum do Executivo. Entre os projetos aprovados, estão Projetos de …
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Após 12 horas e 20 minutos de sessão, a Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (25), por 251 votos a 233 (com duas abstenções e 25 ausentes), enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR). Temer foi …
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Os vereadores aprovaram por 28 votos favoráveis à 7 contrários em sessão ordinária na tarde desta quarta-feira (25), no plenário da Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 470/17 enviado pelo Executivo que cria cargos para o Projeto Salvador Social. São 10 cargos de provimento em caráter excepcional e temporário com prazo …
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A Câmara Municipal vota na tarde desta quarta-feira (25), em sessão ordinária no plenário da Casa, o Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de Cargos em Comissão no âmbito da Casa Civil com a finalidade específica de atender ao Projeto Salvador Social. A matéria foi incluída na pauta …
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Líderes de partidos da base aliada preveem que o presidente Michel Temer terá menos votos a seu favor na segunda denúncia em relação à primeira durante a votação da acusação no plenário da Câmara. A avaliação é de que a relação política entre os parlamentares e o Palácio do Planalto …
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