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A Câmara vota na tarde desta segunda feira (18), o Projeto de Lei nº 363/17 que versa sobre a delimitação e denominação dos bairros de Salvador e o Projeto de Lei Complementar (PLC nº 04/17) em sessão ordinária no plenário da Casa, após decisão tomada e estabelecida por acordo entre …

Em reunião do colégio de líderes conduzida pelo presidente Leo Prates (DEM), nesta terça-feira (12), no Salão Nobre da Câmara, os vereadores definiram a pauta de votações de projetos do Executivo Municipal para as próximas sessões ordinárias. Nesta quarta-feira (13), será apreciado em plenário o Projeto de Lei 458/17, que …

De olho no calendário eleitoral, deputados chegaram enfim a um acordo e definiram que vão começar a votação da reforma política nesta terça-feira (5), pela proposta relatada pela deputada Shéridan (PSDB-RR), que estabelece o fim das coligações para as eleições proporcionais e cria uma cláusula de desempenho para os partidos. …

Ministros do Supremo Tribunal (STF) Federal têm evitado comentar publicamente os pedidos de impedimento contra o colega Gilmar Mendes que chegaram na Corte. Nos bastidores, no entanto, já se discute como isso será recebido pelo Tribunal. Em conversas reservadas na última terça-feira (29), ministros debateram se é necessário julgar o …

Com votação prevista para o próximo dia 5, o projeto do Executivo que atualiza o Código de Obras da cidade ganhou nova emenda na quinta-feira (31). Proposta pelo vereador Luiz Carlos (PRB), a revisão redacional de nomenclatura de banheiro público foi aprovada pela Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente …

O governo sofreu uma derrota no plenário do Congresso Nacional na madrugada desta quinta-feira, (31), e vai ter que acionar o plano B, que é o envio de um projeto de Lei Orçamentária de 2018 “fictício”, ainda sob a meta fiscal de déficit de R$ 129 bilhões. A própria equipe …

A Câmara de Deputados concluiu na quarta-feira (30), a votação da Medida Provisória (MP) 777, que instituiu a Taxa de Longo Prazo (TLP) como novo indexador de juros do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A matéria, que passou conforme a vontade do governo, foi ao plenário após …

O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, afirmou nesta quarta-feira (30), que, apesar de não ser fácil, tentará manter os trabalhos da Câmara mesmo com a chegada de uma segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, que pode ser apresentada pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, até meados do …

Apesar do quórum necessário para analisar a Proposta de Emenda Constitucional 77, chamada de PEC da Reforma Política, sem consenso entre os deputados para votação da proposta, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) encerrou a terceira sessão extraordinária da noite, nesta terça-feira, 22, às 21h53, e convocou nova sessão …

A Câmara dos Deputados tentará votar nesta terça-feira (22), o primeiro turno da reforma política que estabelece alterações no sistema eleitoral e cria um fundo com recursos públicos para bancar as campanhas dos candidatos. A estimativa era a de que esse fundo somasse R$ 3,6 bilhões. A sessão para votar …