A Prefeitura de Lauro de Freitas decretou ponto facultativo durante o período do Carnaval 2026, nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro, conforme publicação no Diário Oficial do Município (DOM) de 19 de janeiro. A medida integra o decreto que organiza os feriados e pontos facultativos ao longo do …
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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nesta terça-feira (30) portaria que estabelece feriados nacionais e pontos facultativos de 2026. Dos 10 feriados nacionais, apenas um cai no fim de semana – o da Proclamação da República, em 15 de novembro, um domingo. As datas, segundo …
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Os órgãos públicos municipais estarão em ponto facultativo nesta quinta-feira (29), mas a população de Salvador contará com serviços essenciais, como saúde e segurança, bem como as ações emergenciais e de prevenção vinculadas à Operação Chuva 2018, sem interrupções durante o feriado de Semana Santa. As repartições voltam a funcionar …
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Em função do feriado de Corpus Christi e do São João, 15 (quinta-feira) e 24 (sábado) de junho, respectivamente, a Secretaria Municipal de Gestão (Semge) publicou no Diário Oficial do Município (DOM) a Instrução Normativa 002/2017, que dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais nos dias 16 e 23, …
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