A Prefeitura de Lauro de Freitas decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta sexta-feira (5/6), dia seguinte ao feriado de Corpus Christi, celebrado nesta quinta-feira (4/6). A medida está prevista no Decreto Municipal nº 5.589, de 9 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) nº …
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Corpus Christi será celebrado nesta quinta-feira (4) e muita gente ainda se confunde: a data não é feriado nacional, mas ponto facultativo no calendário federal, o que significa que a folga depende da regra de cada estado, município, empresa ou categoria profissional. Em Salvador, por exemplo, Corpus Christi é feriado …
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A Prefeitura de Lauro de Freitas decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais na segunda-feira (20/4), véspera do feriado nacional do Dia de Tiradentes, celebrado em 21 de abril. A medida considera a proximidade entre as datas e tem como objetivo otimizar o funcionamento da administração pública. Com a medida, …
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A Prefeitura de Lauro de Freitas decretou ponto facultativo durante o período do Carnaval 2026, nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro, conforme publicação no Diário Oficial do Município (DOM) de 19 de janeiro. A medida integra o decreto que organiza os feriados e pontos facultativos ao longo do …
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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nesta terça-feira (30) portaria que estabelece feriados nacionais e pontos facultativos de 2026. Dos 10 feriados nacionais, apenas um cai no fim de semana – o da Proclamação da República, em 15 de novembro, um domingo. As datas, segundo …
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Os órgãos públicos municipais estarão em ponto facultativo nesta quinta-feira (29), mas a população de Salvador contará com serviços essenciais, como saúde e segurança, bem como as ações emergenciais e de prevenção vinculadas à Operação Chuva 2018, sem interrupções durante o feriado de Semana Santa. As repartições voltam a funcionar …
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Em função do feriado de Corpus Christi e do São João, 15 (quinta-feira) e 24 (sábado) de junho, respectivamente, a Secretaria Municipal de Gestão (Semge) publicou no Diário Oficial do Município (DOM) a Instrução Normativa 002/2017, que dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais nos dias 16 e 23, …
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