Tag Archives: portaria

Michel Temer garante em entrevista a site rever pontos da portaria do trabalho escravo

O presidente da República, Michel Temer, admitiu que deve fazer ajustes na portaria que modifica as regras de combate ao trabalho escravo e acatar sugestões feitas pela Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge. Em entrevista ao site Poder 360, Temer citou como uma das possíveis alterações estabelecer uma delegacia na Polícia Federal …

Leia mais

Profissionais liberais decidem ir ao STF contra portaria de trabalho escravo

A Confederação Nacional das Profissões Liberais entrou nesta sexta-feira (20) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a polêmica portaria que altera as regras de combate ao trabalho escravo. Assim como a ação ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade, o processo é de relatoria da ministra Rosa Weber. …

Leia mais

Organização Internacional do Trabalho decide condenar portaria do trabalho escravo

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) criticou na quinta-feira (19), a portaria do Ministério do Trabalho que altera as normas para enquadramento de trabalho análogo à escravidão, dificultando a punição de empresas. Na avaliação do órgão, a medida causará “retrocessos lamentáveis”, interrompendo “a trajetória de sucesso do Brasil no combate …

Leia mais

Governo cede pressão e pode recuar em pontos da portaria de trabalho escravo

O presidente Michel Temer já admite a interlocutores próximos que pode fazer ‘ajustes’ na portaria que modifica as regras de combate ao trabalho escravo. No entanto, as alterações só serão feitas após a votação, na Câmara dos Deputados, da segunda denúncia contra ele por obstrução de Justiça e formação de quadrilha. …

Leia mais