No momento em que há extensas filas nos postos de combustíveis, o governo do Distrito Federal reduziu o valor do litro de gasolina utilizado como referência para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O preço ficará congelado por um mês. A base de cálculo será …
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Rui Costa insiste em jogar a culpa em terceiros, atitude constante na sua gestão desde 2014. O petista aproveitou a crise para exigir ao Congresso para zerar a cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para reduzir o preço dos combustíveis. Os governadores tem que assumir a sua …
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Uma operação conjunta entre a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) – vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública –, a Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), atingiu postos de gasolina …
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De autoria do vereador de Salvador Luiz Carlos Suíca (PT), a lei (nº 9.144/2016) que estabelece critérios para construção de postos de combustível na capital foi sancionada, nesta terça (16), e publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (17). Entre as novas normas, estão que todos os novos projetos de construção …
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