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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para a procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, decidir se apresenta ou não denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Minas e Energia). A decisão de Fachin …
Leia maisTSE determina prazo até esta terça para PT apresentar substituto de Lula por outro candidato do partido à presidência
O prazo final para o PT apresentar o nome do substituto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – preso e condenado na Lava Jato e considerado inelegível pela Lei da Ficha Limpa - termina na terça-feira, 11. O ex-prefeito de São Paulo e vice na chapa, Fernando Haddad, é …
Leia maisSuburbana Verde ultrapassa meta de plantio antes do prazo previsto
A Avenida Afrânio Peixoto (Suburbana) já conta com 1.520 árvores, plantadas de março a agosto deste ano, através do programa Suburbana Verde. A última ação de plantio do projeto ocorreu nesta quinta-feira (23), na Praça João Martins, localizada na Rotatória de Paripe, com a presença de autoridades municipais e da …
Leia maisTSE publica registros dos candidatos e determina prazo para impugnação de candidaturas
O Diário da Justiça do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já publicou edital com os pedidos de registro de todos os 13 candidatos à Presidência da República. A partir da data de publicação, abre-se prazo de cinco dias para que candidatos e coligações adversárias, bem como o Ministério Público Eleitoral (MPE), …
Leia maisPartidos têm prazo até 15 de agosto para registrar candidaturas
O prazo para partidos e coligações apresentarem o pedido de registro das candidaturas nas eleições de outubro termina nesta quarta-feira (15). Na quinta-feira (16), começa o período da campanha eleitoral nas ruas. As datas foram definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que colocou em pauta o que pode ser permitido …
Leia maisEdson Fachin determina prazo de 60 dias para conclusão das investigações do inquérito do caso Odebrecht que envolve Michel Temer, Eliseu Padilha e Moreira Franco
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 60 dias para a conclusão das investigações de um inquérito instaurado com base na delação da Odebrecht que mira o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Minas e Energia). No …
Leia maisPrazo para adesão ao PPI termina na próxima semana
O PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) 2018 termina dia 31 de julho. O programa permite ao contribuinte com dívidas de IPTU / Taxa do lixo, geradas até o exercício 2017, regularizar débitos com até 100% de desconto nos juros e multas e descontos nos honorários. O PPI foi lançado em …
Leia maisJair Bolsonaro esclarece que Janaína Paschoal pediu mais prazo para decidir sobre candidatura à vice
Depois de um discurso contraditório de Janaína Paschoal sobre os ideais de Jair Bolsonaro (PSL), o presidenciável disse que a advogada do impeachment lhe pediu mais tempo para decidir sobre ser vice. Além disso, minimizou o constrangimento ao afirmar que “não dá para afinar em 100% o discurso”. A fala …
Leia maisÚltimo prazo para parcelamento de dívida com IPTU é dia 31 de julho
O prazo para os contribuintes quitarem débitos referentes ao Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU) e Taxa de Lixo (TRSD), junto à Prefeitura de Salvador, foi prorrogado até o dia 31 de julho. A quitação deverá ser realizada por meio do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), promovido pela Secretaria …
Leia maisLuix Fux concede prazo de 48 horas para Michel Temer se manifestar sobre preço mínimo dos fretes
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 48 horas para o presidente Michel Temer, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência – vinculada ao Ministério da Fazenda – e a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo …
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