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Pelo menos, 122 mil trabalhadores baianos faltam ainda sacar o PIS/Pasep ano-base 2016. Em todo o estado, 1,4 milhão de pessoas, aproximadamente, tinham direito ao abano salarial, segundo dados divulgados pelo Ministério do Trabalho. Já foram pagos recursos que somam R$ 1 bilhão, restando agora menos de R$ 94 mil, …

O movimento de paralisação dos caminhoneiros deu ao governo até a sexta-feira (25), para que seja apresentada uma proposta de redução do preço do combustível. Até lá, caminhões continuarão parados. Se nenhuma proposta considerada adequada for apresentada, o movimento será ampliado e motoristas prometem paralisação total a partir de sábado. …

Os contribuintes com débitos de IPTU e Taxa de Lixo (TRSD), até o exercício 2017, terão mais um prazo para aderir ao Programa de Parcelamento  Incentivado (PPI): 29 de junho. A medida foi determinada através do Decreto 29.681/2018, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (27). Segundo a …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, convocou uma coletiva de imprensa nesta segunda-feira (2), para anunciar a abertura do prazo para que transexuais e travestis alterem o nome social no título de eleitor e modifiquem a identificação de gênero no Cadastro Eleitoral. As mudanças poderão ser …

As sedes das Prefeituras-Bairro das regiões administrativas Subúrbio/Ilhas, Pau da Lima, Barra/Pituba e Cajazeiras estão na lista dos 16 postos de regularização do título eleitoral. O serviço será retomado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) a partir da próxima segunda-feira (5) e é voltado aos 446.096 cidadãos em Salvador …

Aposentados e pensionistas que ainda não comprovaram ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estão vivos têm até o próximo dia 28 para fazer o procedimento no banco em que recebem seus benefícios. Quem não fizer a comprovação de vida no tempo previsto poderá ter seu pagamento bloqueado. Até …

O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2018 em Salvador pode ser pago com 10% de desconto, em cota única, até a próxima quarta-feira (28). Quem estiver incluído entre os cerca de 600 mil contribuintes inscritos no cadastro da Prefeitura para o pagamento do tributo e não recebeu o …

O prazo para a retirada de licenças ambientais será reduzido de 90 para 30 dias pela Prefeitura, através do eixo Simplifica do programa Salvador 360, conduzido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur). A mesma redução será aplicada para as Manifestações Prévias (quando a secretaria analisa se determinado empreendimento …

Começa no dia 5 de março o prazo para que os eleitores que tiveram o título de eleitor cancelado regularizem a situação. A informação, que havia sido noticiada com exclusividade pela Coluna Tempo Presente, foi confirmada pela assessoria de comunicação do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e será detalhada …

Os 1.053 servidores da Prefeitura de Castro Alves, incluindo estagiários e pensionistas, têm até 31 de maio para realizar o recadastramento. A atualização dos dados visa validar o local e a jornada de trabalho, bem como os dados pessoais e de dependentes para fim previdenciário, trabalhistas, social e de imposto …