O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) negou o pedido de prorrogação do prazo para recadastramento biométrico no estado feito pela Ordem dos Avogados do Brasil (OAB), seccional Bahia. O período para os eleitores realizarem o procedimento termina na quarta-feira, (31). A resposta à solicitação da OAB-BA foi enviada por …
Leia maisApós votar pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no caso triplex, o desembargador Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), foi claro: a pena deve ser imediatamente executada em caso de decisão unânime da Corte de apelação da Operação Lava Jato e se esgotados …
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Com o prazo do cadastro eleitoral biométrico chegando ao fim nesta quarta-feira, dia 31, e a possibilidade de somente em Salvador 25% dos mais de dois milhões de eleitores terem seus títulos cancelados, a Ordem dos Advogados do Brasil, secção da Bahia (OAB) encaminhou ofício ao presidente do Tribunal Regional …
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Apesar do presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, afirmar que “não se sabe ainda” quando acontecerá a regularização do título de eleitor para aqueles que não fizerem a biometria até 31 de janeiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que poderá ser feito até …
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Enquanto os eleitores soteropolitanos enfrentam longas filas para realizar o recadastramento biométrico, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Rotondano, confirmou na quinta-feira (11), que o órgão não prorrogará o prazo de encerramento da atualização, previsto para o dia 31 deste mês. Ele, que falará oficialmente à …
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Os beneficiários do Bolsa Família têm até a próxima sexta-feira (29) para realizar a revisão cadastral do programa. Os usuários que ainda não efetuaram o procedimento devem se dirigir a um dos locais designados pela Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), conforme descrito no extrato bancário disponibilizado …
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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do senador Aécio Neves (PSDB-MG) de suspender prazo para apresentação de defesa em investigação que corre no Supremo. O tucano havia solicitado a suspensão na última segunda-feira (11), em inquérito que o investiga por corrupção passiva e …
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Usuários do Bolsa Família que não realizaram ainda a revisão cadastral após serem notificados no extrato de pagamento do benefício têm até o dia 15 de dezembro para efetuar o procedimento. A verificação obrigatória acontece a cada dois anos com a finalidade de garantir a manutenção do benefício e proporcionar …
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na manhã desta quinta-feira (23), que o jantar de quarta-feira com o presidente Michel Temer foi “produtivo”, mas alertou que o prazo que o governo tem é curto para aprovar a reforma da Previdência na Casa este ano. Maia alertou que a …
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O juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, deu prazo de 48 horas para a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregar na Secretaria da 13.ª Vara Federal de Curitiba os originais dos recibos de aluguel do apartamento 121 do edifício Hill Houve, em São Bernardo do Campo, …
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