Tag Archives: prefeitura

Prefeitura emite cerca de mil credenciais de gestantes em seis meses

Quando a mulher está grávida ou até mesmo em período de amamentação, ela fica mais vulnerável e necessita de cuidados específicos. Pensando no conforto e na comodidade das gestantes e lactantes ao utilizar veículos próprios para se locomover na cidade, a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) emitiu, de janeiro …

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ACM Neto autoriza início das obras do Parque da Lagoa dos Pássaros no Stiep

Inserida no Plano de Desenvolvimento Urbano de Salvador (PDDU), o Parque da Lagoa dos Pássaros, localizada no Stiep, será totalmente reurbanizada pela Prefeitura. A ordem de serviço para o início imediato das obras no local foi assinada pelo prefeito ACM Neto nesta quinta-feira (12), acompanhado de gestores municipais e moradores. …

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Prefeitura assina primeiro contrato com Banco Mundial na história de Salvador

O prefeito ACM Neto assinou nesta quarta-feira (11), na sede do Banco Mundial (Bird), em Brasília, contrato de financiamento de US$ 125 milhões, equivalente a R$ 484 milhões em valores atuais, para aplicação nas áreas de saúde, educação e assistência social. Esses recursos correspondem à primeira etapa do programa negociado …

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Prefeito assina ordem de serviço para requalificação da Lagoa dos Pássaros nesta quinta

O prefeito ACM Neto assina nesta quinta-feira (12), às 9h30, ordem de serviço para requalificação da Lagoa dos Pássaros, localizada na Rua Solimões, perto da Escola Pingo de Gente, no Stiep. A área integra um antigo ecossistema de dunas existente no entorno, e a intervenção no local atende a uma …

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Com decisão do TJ, contribuintes já podem parcelar débitos do IPTU

Após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reconhecer a constitucionalidade do IPTU de Salvador, a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) lembra aos contribuintes com dívidas que ainda é possível regularizar os débitos com IPTU e Taxa do lixo, gerados até 2017, por meio do PPI – Programa de Parcelamento …

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TJ-BA tem decisão favorável ao IPTU de Salvador

Por 32 votos favoráveis, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Salvador foi declarado constitucional pelo tribunal pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (11). A decisão foi divulgada após julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade das leis 8.464/2013 e 8.473/2013, …

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Prefeitura promove ações especiais voltadas para a saúde do homem

A prevenção é essencial para que o homem tenha boa saúde. Por isso, no mês em que se comemora o Dia Internacional do Homem (15 de julho), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) intensifica a divulgação dos serviços disponibilizados pela rede para o público masculino. O órgão dispõe de duas …

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Codecon notifica Coelba sobre locais para pagamento de fatura

A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), notificou a Coelba nesta quarta-feira (11) para que apresente esclarecimentos sobre o fim do convênio com a Caixa Econômica Federal. O contrato permite o pagamento do boleto em casas lotéricas e, …

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Mudanças viárias no bairro de São Cristóvão acontecem a partir de sábado

Um trecho da Avenida Aliomar Baleeiro e toda a extensão da Rua Lauro de Freitas, no bairro de São Cristóvão, vão ser alvo de mudanças viárias promovidas pela Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) a partir deste sábado (14). As alterações irão desafogar o trânsito da região, garantindo maior conforto …

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Codecon notifica agências bancárias em fiscalização da lei dos 15 minutos

A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), já emitiu uma notificação e nove autos de infração em ações de fiscalização em agências bancárias de Salvador durante o mês de julho. Neste período, 29 bancos foram vistoriados para verificação …

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