Tag Archives: prisão após segunda instância

STF vai reanalisar prisão após segunda instância em 2019, diz Marco Aurélio Mello

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira, 24, que a Corte vai reanalisar a possibilidade de prisão após segunda instância em 2019. O ministro falou durante a abertura do seminário “Colaboração Premiada: uma ferramenta de investigação”, realizado em Brasília pela Polícia Federal. O evento …

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Em Harvard, Raquel Dodge defende delação premiada, leniência e prisão em segunda instância

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a manutenção de instrumentos como a delação premiada, o acordo de leniência e a possibilidade de execução da pena após decisão de segunda instância “para a melhoria da resolutividade do sistema de justiça brasileiro”. Durante palestra no sábado (7), como uma das convidadas …

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Ministros do STF discutem se prisão após segunda instância deve ser pautado novamente

Depois de semanas de pressão para que o Supremo Tribunal Federal analise novamente a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, ministros da Corte discutem nesta terça-feira, 20, em reunião, uma possível solução para o impasse em torno do tema. O encontro será no gabinete da presidente do STF, …

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