A decisão do ministro Alexandre de Moraes de autorizar a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro caiu como uma bomba no cenário político nacional e reacendeu o debate sobre os rumos da Justiça no país. A medida foi concedida com base em argumentos ligados ao estado de saúde do ex-presidente, que …
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor da concessão de prisão domiciliar humanitária para o ex-presidente Jair Bolsonaro, em um posicionamento que já repercute forte nos bastidores de Brasília. O parecer leva em consideração questões de saúde e condições pessoais, argumento previsto na legislação penal brasileira, que permite a …
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Internado em uma UTI, o ex-presidente Jair Bolsonaro voltou ao centro do debate político após aliados indicarem que sua defesa prepara um novo pedido de prisão domiciliar, alegando agravamento do estado de saúde. Carlos Bolsonaro afirmou que o pai está “irritado e com o corpo muito inchado”, enquanto médicos seguem …
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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro deve apresentar nos próximos dias um novo pedido de prisão domiciliar humanitária ao Supremo Tribunal Federal, alegando agravamento no quadro de saúde do líder conservador. Segundo advogados citados por diferentes portais nacionais, o argumento central será médico: Bolsonaro estaria com problemas renais e precisaria …
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes também determinou a realização de busca e apreensão na casa do ex-presidente, em Brasília. O ministro também estabeleceu novas medidas contra Bolsonaro. Dessa forma, o ex-presidente está proibido de …
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A defesa de Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (22) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o ex-presidente não descumpriu a medida cautelar que proíbe o uso de redes sociais, incluindo postagens de suas falas em perfis de terceiros. A manifestação da defesa foi motivada pela decisão …
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na última sexta-feira, 17, pedidos formulados pela defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB) para colocá-lo em prisão domiciliar ou transferi-lo para uma sala de Estado maior. A defesa de Cabral pedia o mesmo tratamento concedido ao …
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou na decisão em que manda Paulo Maluf (PP/SP) para casa, que o deputado está com 86 anos e “passa por graves problemas relacionados à sua saúde no cárcere, em face de inúmeras e graves patologias que o afligem”. O ministro …
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (20), que mulheres grávidas ou com filho de até de 12 anos, ou mães de filhos deficientes que estejam presas preventivamente têm direito de ir para a prisão domiciliar. Ao menos 4 mil mulheres podem ser beneficiadas com a …
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O deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB) e sua mãe, Marluce Vieira Lima, voltaram a pedir ao Supremo Tribunal Federal para que não acolha pedido da Procuradoria-Geral da República, que requer cautelares contra o peemedebista e sua genitora. Ambos foram denunciados pelo bunker dos R$ 51 milhões em Salvador. Na acusação, …
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