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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta quinta-feira (19), um pedido liminar do ex-ministro José Dirceu, que tenta evitar a prisão após esgotados os recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Na mesma decisão, Toffoli enviou o mérito do pedido de Dirceu para ser …

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão em segunda instância, que deve ser tomada nesta semana, pode levar à soltura de milhares de presos em todos os estados. Caso a Corte mude o entendimento sobre a antecipação de pena, detentos condenados em tribunais de segundo grau, que …

O ponto da pesquisa Datafolha sobre a sucessão presidencial que mais chamava a atenção ontem era aquele relativo à aprovação, por 54% dos entrevistados, da prisão do ex-presidente Lula por crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro depois do julgamento em segunda instância. São dados que não podem passar …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu à Justiça a decretação de prisão preventiva do presidente e vice-presidente da Câmara Municipal de Camaçari, Oziel dos Santos Araújo (PSDB) e José Paulo Bezerra (MDB). Eles foram denunciados na quinta-feira (12), por crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Segundo o promotor …

Deputados aprovaram na quarta-feira (11), na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara projeto que pune, com multa e até prisão, delatores que lucrarem no mercado financeiro com ajuda de informações privilegiadas de suas colaborações premiadas. A proposta, que passou sem alarde nessa comissão, seguiu para …

O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, rejeitou pedido do Ministério Público Federal pelas prisões do ex-assessor do presidente Michel Temer, Jose Yunes, e do amigo do emedebista, coronel João Batista Lima Filho. O magistrado também rejeitou a prisão de Rodrigo Rocha Loures, o “homem …

A juíza Maria Izabel do Prado, da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo, decidiu manter a prisão preventiva do ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, apontado como operador do PSDB. Ele está encarcerado desde sexta-feira (6). Souza é suspeito de coagir uma mulher acusada no processo que investiga …

Se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pudesse se encontrar com seus novos vizinhos na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, seria difícil evitar um certo constrangimento. Ele encontraria ali ex-amigos que foram diretamente responsáveis pela sua atual situação. Um deles é Léo Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS, que …

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB), preso desde 17 de novembro de 2016 e condenado por liderar um esquema de corrupção no Estado do Rio, embarcou às 17h24 desta quarta-feira (11), do Paraná rumo ao Rio de Janeiro, onde será encaminhado para a Cadeia Pública José Frederico …

Um grupo de 10 entidades que representam advogados, defensores públicos e estudantes saíram em defesa do julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43 e 43 que tratam do fim da prisão após condenação em segunda instância pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Entre elas estão o Instituto de Defesa do …