O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta quarta-feira (12), o que chamou de “hiperativismo” do Judiciário e Ministério Público em relação a processos movidos contra candidatos no pleito de 2018. Segundo Gilmar, há um notório “abuso de poder de litigar” e um risco de tumulto ao …
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Abordado pela imprensa nesta terca-feira (8) sobre o acompanhamento do Ministério Público (MP) nas licitações realizadas pela Prefeitura para contratação de empresas na prestação de serviços públicos nas áreas de limpeza, transporte e do Centro de Convenções Municipal na modalidade pregão por meio de lance de menor preço em sessão …
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O ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal negou, em decisão publicada nesta quinta-feira (3), o pedido liminar da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recorreu à Corte para retirar do juiz federal Sérgio Moro o processo do sítio de Atibaia (SP). Toffoli pediu ainda informações técnicas …
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O vereador Cezar Leite (PSDB) solicitou através de Projeto de Lei 74/2017 obrigatória contratação de seguro-garantia de execução em todos os contratos públicos do município cujo valor seja igual ou superior ao limite mínimo previsto na Lei de Licitações. O modelo propõe que a empresa que ganha uma licitação pública …
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Com três deputados presidiários e um sob investigação da Procuradoria Geral da República (PGR), a Câmara finalmente instaurou nesta terça-feira (27), os processos por quebra de decoro parlamentar contra Paulo Maluf (PP-SP), Celso Jacob (MDB-RJ) e João Rodrigues (PSD-SC). No período da tarde desta terça, foram sorteados os possíveis relatores …
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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negou na quarta-feira (13), pedido da defesa do presidente Michel Temer para impedir o procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, de atuar nas investigações contra Temer com base na delação premiada dos executivos do grupo J&F. Acompanharam o ministro Luiz Edson Fachin, …
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O auditório do Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador sediou na segunda-feira (26), uma reunião da Secretária Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (Seinfra). O encontro de caráter informativo que prossegue nesta terça-feira (27) discutiu o programa habitacional do governo federal Minha Casa Minha Vida. De acordo com a …
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O artigo 38, inciso 4, do regimento interno do Supremo Tribunal Federal (STF) prevê que um relator de processo da Corte máxima é substituído ‘em caso de aposentadoria, renúncia ou morte’ pelo ministro nomeado para sua vaga ou ‘pelo ministro que tiver proferido o primeiro voto vencedor, acompanhando o do …
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