Processos

Gilmar Mendes: ‘esse hiperativismo nos processos contra candidatos pode tumultuar o pleito eleitoral’

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta quarta-feira (12), o que chamou de "hiperativismo" do Judiciário…

7 anos ago

ACM Neto diz que não vê problema sobre fiscalização do MP nos processos de licitações pela Prefeitura

Abordado pela imprensa nesta terca-feira (8) sobre o acompanhamento do Ministério Público (MP) nas licitações realizadas pela Prefeitura para contratação…

8 anos ago

Dias Toffoli rejeita liminar de Lula em ação para tirar de Sérgio Moro processo sobre sítio de Atibaia

O ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal negou, em decisão publicada nesta quinta-feira (3), o pedido liminar da defesa…

8 anos ago

Cezar Leite propõe projeto anticorrupção nos processos de licitações

O vereador Cezar Leite (PSDB) solicitou através de Projeto de Lei 74/2017 obrigatória contratação de seguro-garantia de execução em todos…

8 anos ago

Conselho de Ética da Câmara instaura processos contra deputados presos e Lúcio Vieira Lima por quebra de decoro parlamentar

Com três deputados presidiários e um sob investigação da Procuradoria Geral da República (PGR), a Câmara finalmente instaurou nesta terça-feira…

8 anos ago

STF decide rejeitar por 9 votos à 0 suspeição de Rodrigo Janot para atuar em processos contra Michel Temer

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negou na quarta-feira (13), pedido da defesa do presidente Michel Temer…

8 anos ago

Reunião do Minha Casa Minha Vida recebe selecionados na Câmara para apresentar os processos do programa habitacional do governo federal

O auditório do Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador sediou na segunda-feira (26), uma reunião da Secretária Municipal de…

9 anos ago

Com a morte deTeori Zavascki, como ficam e quem vai herdar os processos em análise pelo ministro? Veja como

O artigo 38, inciso 4, do regimento interno do Supremo Tribunal Federal (STF) prevê que um relator de processo da…

9 anos ago

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