O juiz substituto da Vara de Execuções Penais de Brasília, Bruno Macacari, negou a presença do médico do deputado federal Paulo Maluf (PP) no Complexo Penitenciário da Papuda para avaliar a saúde do parlamentar e as instalações do cárcere. O juiz afirma que a defesa indicou “assistentes técnicos da cidade …
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Aprovada na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, a proposta de proibir o aborto em casos de estupro no Brasil “não vai passar na Câmara”, nas palavras do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O deputado deu a declaração em post publicado nesta sexta-feira (10), em sua página oficial no …
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A Câmara Municipal de Salvador aprovou o Projeto de Lei nº 184/17, que visa a retirada gradativa de animais de tração das ruas da cidade. A autoria é da vereadora Ana Rita Tavares (PMB). Conforme a vereadora, o Projeto está de acordo com o cumprimento de políticas públicas de educação, …
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Ao afastar Aécio Neves (PSDB-MG) da função parlamentar ou “de qualquer outra função pública”, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs duas medidas cautelares ao tucano: a proibição de contatar qualquer outro investigado ou réu no conjunto de fatos revelados na delação da JBS; e a proibição …
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Visando reduzir a produção de resíduos sólidos, preservar o meio ambiente e racionalizar o uso dos recursos públicos, a vereadora Marcelle Moraes (PV) apresentou um projeto de lei que proíbe a utilização de copos plásticos descartáveis nos órgãos públicos dos poderes Executivo e Legislativo de Salvador. Caso seja aprovado pela …
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O ministro do TCU, André Luís de Carvalho, vai propor que o ex-ministro petista Jaques Wagner seja proibido de exercer cargos comissionados e funções de confiança na administração pública federal. Ele é relator de processo que avalia irregularidades na nomeação, pelo então ministro, do marido da também petista Ideli Salvatti …
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