Tag Archives: projeto de desafetação e alienação de bens públicos

Após a aprovação do projeto que versa sobre a desafetação e alienação de 32 terrenos da prefeitura na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Salvador (CCJ), o vereador Sílvio Humberto (PSB) afirma que o Executivo não apresentou informações suficientes para que os legisladores votem a matéria. “Para qual …

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal aprovou na quarta-feira (10) o Projeto de Lei nº 223/ 2017, de autoria do Executivo de Salvador. A proposição prevê a desafetação e alienação de 32 bens públicos na capital baiana. Agora a proposta segue para a Comissão de …