Tag Archives: projeto de desafetação e alienação de terrenos públicos

Após o acordo entre o líder do governo, vereador Henrique Carballal (PV) e o líder da oposição, vereador José Trindade (PSL), os vereadores decidiram adiar para o dia 23 de maio o debate da Super-Terça que seria na tarde de hoje (9) sobre o polêmico projeto de desafetação de 32 terrenos …

  Ao que tudo indica, o projeto de lei 223/2017 que prevê a desafetação de áreas públicas para construção de equipamentos públicos é considerado polemico por parte de  alguns vereadores, com o texto original mantido pela prefeitura. Depois de realizadas as audiências públicas, que vai contar com a participação de autoridades, …

Recém-chegado a Câmara e alvo de discussões e polêmicas, o Projeto de Lei nº 223/2017 , de autoria do Executivo, que trata da desafetação e alienação de 32 terrenos em Salvador, que muda a destinação desses bens públicos, deixando-os disponíveis para alienação ou negociação com a iniciativa privada, já divide …