A vereadora Ireuda Silva (PRB) apresentou, na Câmara Municipal de Salvador (CMS), um projeto de lei que visa instituir um programa de cuidador de pessoas com necessidades especiais ou com doenças crônicas, principalmente aquelas que tenham mobilidade reduzida. Pela proposição, ficará a cargo da Secretaria Municipal de Saúde fornecer cursos …
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Na sessão ordinária da tarde desta segunda-feira (29), foram aprovadas 18 matérias de iniciativa legislativa, no Plenário Cosme de Farias. Foram cinco projetos de lei, duas resoluções, uma indicação, oito moções e dois requerimentos referendados, por unanimidade, após acordo entre as bancadas da Câmara Municipal de Salvador. Entre as proposições aprovadas, …
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O vereador Paulo Magalhães Jr (PV) apresentou nesta segunda-feira (17) um Projeto de Indicação na Câmara Municipal que visa garantir a segurança do Patrimônio Cultural da Bahia. Conforme a proposta, o governador do Estado terá que criar condições para garantir a preservação do espaço. A capital baiana abriga o maior …
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O vereador Cezar Leite (PSDB) sugeriu ao Executivo Municipal, por meio do Projeto de Indicação nº 280/18, a realização de um concurso público para a Guarda Municipal de Salvador. O objetivo é garantir o número de agentes necessários para a atuação da proteção de espaços públicos, no apoio ao ordenamento …
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Nas Olímpiadas 2016, 77% dos 465 atletas convocados para defender o Brasil eram bolsistas. Das 19 medalhas conquistadas pelos brasileiros – a maior campanha da história –, apenas o ouro do futebol masculino não contou com bolsistas. O dado foi apresentado pelo vereador Felipe Lucas (PMDB), autor do Projeto de …
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O vereador Felipe Lucas (PMDB) sugeriu ao Executivo Municipal, por meio de um projeto de indicação, que o Hospital Municipal, que está sendo construído na Boca da Mata receba o nome da ex-primeira-dama do Estado, Arlette de Magalhães, viúva do ex-senador Antônio Carlos Magalhães, falecida no dia 7 de outubro. …
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Em ritmo relâmpago, a Câmara Municipal aprovou durante a 86ª sessão ordinária na tarde desta terça-feira (31), sob a condução do presidente da Casa, vereador Leo Prates (DEM), projetos de autoria dos vereadores, tanto da oposição quanto da situação, sem nenhum do Executivo. Entre os projetos aprovados, estão Projetos de …
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O vereador Maurício Trindade (DEM) reforçou a importância da criação de uma Secretaria Municipal de Segurança, após ato do governador Rui Costa que determinou a volta aos batalhões de 10 policias da Assistência Militar da Câmara Municipal. O vereador é autor do Projeto de Indicação nº 37/2017 que solicita à …
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Defensora do parto humanizado, a vereadora Rogéria Santos (PRB) apresentou na Câmara Municipal o Projeto de Indicação nº 663/17, sugerindo à Presidência da República, de forma urgente, regulamentar o exercício e profissão da doula no Brasil. Ela explica que ter um acompanhamento qualificado, antes, durante e após o parto, é …
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Inaugurado em 1996, mas com shows suspensos desde 2003, o Candyall Guetho Square, projeto de Carlinhos Brown no bairro do Candeal, deve ser, na opinião do vereador Paulo Magalhães Júnior (PV), reaberto ao público. Com esse propósito ele apresentou, na Câmara Municipal de Salvador, o Projeto de Indicação nº 658/17, …
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