O vereador Alexandre Aleluia (DEM), teve seu projeto de indicação da ‘Escola sem Partido’ aprovado em sessão ordinária na tarde de quarta-feira (15), na Câmara Municipal de Salvador. O projeto determina a apresentação de cartazes nas salas de aula e salas de professores com a descrição dos direitos dos alunos …
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Em meio à crise econômica que assola o país, a vereadora Ireuda Silva (PRB) defende a isenção de impostos pagos por igrejas e instituições religiosas. Por este motivo, a legisladora apresentou na Câmara Municipal um Projeto de Indicação (PIN 120/2017), direcionado ao Executivo para que elabore uma cartilha ou manual informativo …
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A vereadora Marta Rodrigues (PT) apresentou na Câmara Municipal de Salvador projeto de indicação que pede a criação do Fundo Municipal de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. Um dos objetivos da proposta, conforme a legisladora, é garantir a aplicabilidade da Lei Maria da Penha. “Grande parte dos dispositivos de …
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De volta a Camara Municipal de Salvador a partir de quinta-feira (2) que marcou a reabertura dos trabalhos legislativos da Casa, o vereador Kiki Bispo (PTB), que é o segundo vice-presidente do legislativo, acredita que a gestão de Leo Prates será inovadora, transparente e exitosa. Na ocasião, o vereador demonstra …
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Para garantir aos proprietários o direito a posse de imóveis superiores edificados em cima de outra unidade em uma mesma área, o líder do DEM na Câmara Municipal de Salvador, vereador Alexandre Aleluia, apresentou projeto de indicação em que propõe que o município regularize a propriedade de imóveis construídos sobre …
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O vereador Luiz Carlos Suíca (PT) sugere por meio do Projeto de Indicação Nº 486/16 para o Executivo municipal o estudo de viabilidade técnica para a possibilidade da extensão do percurso da linha Cabula VI X Sieiro R1, até a Estação da Barroquinha para atender bairros próximos. No projeto, Suíca …
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O vereador Léo Prates (DEM) sugere através do seu Projeto de Indicação nº 464/16 que a Prefeitura de Salvador encaminhe projeto de lei que conceda isenção de IPTU para todos os templos religiosos. O vereador explica que no artigo 150; “VI”; “b” da Constituição Federal, os templos religiosos foram eleitos …
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